ENTIDADES ACREDITAM QUE CONSELHO DE POLÍTICA INDIGENISTA PODERÁ SER CRIADO ATÉ O FINAL DE 2005 Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

02/05/2005 - O secretário-executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), Gersem Baniwa, acredita que o Conselho Nacional de Política Indigenista poderá ser instituído até o final deste ano. A criação do conselho é uma das reivindicações das cerca de 700 lideranças indígenas, representantes de 89 etnias, que estiveram reunidas na semana passada em Brasília, no Acampamento Terra Livre. A mobilização foi organizada pelo FDDI que reúne oito entidades.
"Eu acho que, ainda que com algumas dificuldades, o conselho deverá ser criado ainda este ano. Os índios saíram muito dispostos a continuar trabalhando para que esse conselho possa ser efetivado o mais rápido possível, como um mecanismo principal de elaboração e implementação de políticas voltadas às comunidades indígenas", destaca Baniwa, ao lembrar que 2006 será ano eleitoral. "O conselho precisa ser implementado este ano. Se ficar para o ano que vem, tudo fica mais difícil".
A carta com os resultados da mobilização, divulgada na sexta-feira (29), destaca que o conselho teria a função de coordenar as políticas indigenistas, com o objetivo de tornar as ações mais eficientes. A proposta do FDDI é que o conselho tenha competência deliberativa, seja vinculado à Presidência da República e composto por representantes dos povos indígenas, das entidades indigenistas e do governo, em proporções iguais.
Na semana passada, cerca de 30 lideranças indígenas levaram a proposta ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "O ministro concordou com a idéia e disse que o mais breve possível se dará o processo de discussão para a criação do conselho. Embora não tenha ficado nenhuma proposta de data, entendemos que, uma vez o governo assumindo esse compromisso da vontade política de instituir o conselho, da parte dos índios iremos apressar e oferecer condições para que isso se efetive o mais rápido possível". Na semana anterior, a criação do conselho já havia sido discutida durante encontro entre lideranças indígenas e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Para o secretário-executivo do FDDI, outro avanço foi o compromisso de Márcio Thomaz Bastos de analisar cada uma das situações em que se encontram as 14 terras indígenas cujos processos de regularização estão "parados" no ministério. "Ele apresentou, de uma forma geral, as principais dificuldades, sobretudo no campo jurídico - muitas dessas terras estão sub júdice - mas falou do compromisso e da determinação do governo de continuar trabalhando para resolver essas pendências judiciais".
Durante a semana de mobilizações em Brasília, os indígenas também manifestaram preocupação com os projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam de assuntos ligados aos indígenas. Entre eles, o PL 188/2004, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que altera o processo de demarcação das terras indígenas e prevê a convocação do Conselho de Defesa Nacional para reconhecê-las, caso a área esteja localizada em faixa de fronteira. "No âmbito do Executivo, todos os representantes dos ministérios com quem pudemos conversar deixaram muito claro que, por parte do governo, têm o compromisso de não apoiar qualquer mudança com relação aos direitos dos povos indígenas já consagrados pela Constituição", destaca Gersem Baniwa.
As lideranças também debateram a projeto durante reunião com o senador Delcídio Amaral e consideraram positivos os resultados do encontro. "Ele falou que não deveríamos nos preocupar com o projeto dele, porque está superado, e disse inclusive que vai buscar retirá-lo da pauta", disse o secretário-executivo do FDDI, entidade composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade