GOVERNO ESTUDA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA ATIVIDADES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

03/05/2005 - O Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal estão discutindo formas de conceder benefícios fiscais para quem desenvolve atividades ambientalmente sustentáveis. Técnicos do ministério e da Receita reúnem-se hoje, às 15 horas, para apresentar propostas de como isso pode ser feito. O diretor de Economia e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gerson Teixeira, informou que um grupo de trabalho vem debatendo o assunto há cerca de 30 dias.
"A primeira fase do trabalho foi de coleta de subsídios e discussão de instrumentos tributários e fiscais com especialistas. Hoje, vamos fazer um apanhado das propostas do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria da Receita Federal", explicou.
Uma das propostas avaliadas pelo grupo é a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades em prol do meio ambiente. De acordo com Gerson Teixeira, dados da Receita Federal mostram que o setor ambiental é o único que não tem nenhum tipo de incentivo fiscal. "Estamos propondo alteração no Imposto de Renda para que, a exemplo do que ocorre na cultura, haja possibilidade de deduções para bens e serviços ambientais".
Os técnicos estudam ainda incentivos em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Algumas empresas de refrigeração fabricam produtos que poupam muita energia e não poluem. Nós estamos definindo os setores estratégicos que mereceriam incentivos por meio do IPI ou, eventualmente, até do Imposto de Importação. Só temos que tomar cuidado porque a idéia é conceder benefícios às indústrias nacionais", disse.
Segundo Gerson Teixeira, o grupo pretende desenvolver políticas que atinjam não somente as empresas, mas vários setores da sociedade, como os produtores independentes. "Nós estamos tentando resolver, por exemplo, uma situação de grave dano ambiental que ocorre na suinocultura, especialmente no Sul do país, onde as áreas estão contaminadas por nitrito e nitrato. Além da contaminação no ecossistema, isso está começando a inviabilizar a atividade. Então, estamos estudando mecanismos para estimular os próprios produtores a recuperar suas áreas".
Outro grupo de trabalho, formado por técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, do Trabalho e da Integração Nacional, já elaborou uma proposta de medida provisória que altera a legislação do crédito rural. O objetivo é conceder benefícios, como juros mais baixos, para os produtores que desenvolvem atividades ambientalmente sustentáveis. "Um exemplo é a agricultura orgânica, cujo crescimento no mundo é de cerca de 40% ao ano. No Brasil, o consumo desses produtos cresce 30% ao ano, segundo dados da Associação Brasileira dos Supermercados", disse Gerson. A proposta está sendo estudada pelos ministros envolvidos no assunto.
A concessão de benefícios fiscais relacionados a atividades ambientais estava prevista em uma cláusula do contrato assinado pelo governo brasileiro com o Banco Mundial em um empréstimo concedido no ano passado. "Houve um consenso para estimular esse tipo de atividade, que já estava inclusive no programa de governo", ressaltou Gerson Teixeira.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marcela Rebelo