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GT ESTUDA INCENTIVOS PARA
O MEIO AMBIENTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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02/05/2005 O Ministério
do Meio Ambiente e a Receita Federal estão
discutindo formas de incorporar a variável
ambiental na política tributária e
de benefícios fiscais. O objetivo é
encontrar incentivos para auxiliar na política
de desenvolvimento sustentável executada
pelo MMA. Um grupo de trabalho, formado pelos dois
ministérios, criado em 2004 para discutir
a questão, se reunirá nesta terça-
feira (3), às 15, na Receita Federal, para
apresentação de propostas.
A idéia é incentivar métodos
produtivos ambientalmente sustentáveis. Como
exemplo, esses incentivos poderiam vir de isenção
no imposto de renda, pessoa física ou jurídica,
do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI),
do PIS/Cofins, entre outros. As propostas ainda
estão em fase de estudo pelo grupo. Após
conclusão, serão transformadas em
decreto ou projeto de lei e encaminhadas para apreciação
do poder competente. Conforme consulta do grupo
a especialistas sobre benefícios fiscais,
no Brasil não existe nenhum incentivo direcionado
para o meio ambiente.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
