MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PRECISA TER AÇÕES COORDENADAS, DIZ SECRETÁRIO DO FÓRUM INDÍGENA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

02/05/2005 – O ministério do Meio Ambiente (MMA) precisa ter ações coordenadas, para evitar que os recursos sejam aplicados de maneira dispersa, avaliam as 700 lideranças indígenas que participaram do Abril Indígena. "O mais importante, no momento, é fazer com que essas diferentes frentes tenham uma coordenação, para otimizar recursos, esforços, experiências acumuladas", afirmou o secretário executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Gersem Baniwa.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana, esse problema já foi resolvido através de uma redefinição dos papéis das secretarias que desenvolvem programas voltados para as populações indígenas. No final do ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável assumiu a execução de boa parte dos projetos e a Secretaria de Coordenação da Amazônia ficou responsável pela coordenação e elaboração das políticas. "Essa divisão de trabalho atende a demanda dos povos indígenas de se ter um papel de coordenação de tal forma que não haja superposição de investimentos ou de ações", disse.
O secretário ressaltou que todas as decisões do ministério têm a participação de representantes indígenas. "Temos uma experiência acumulada de trabalhar com os povos indígenas e vimos que é muito importante não investir recursos sem atentar para a sustentabilidade cultural e étnica", defendeu Gilney Viana. "É por isso que às vezes o tempo de aplicação dos recursos é determinado não por uma norma burocrática de Brasília, mas pela capacidade de execução que os próprios povos têm".
Em uma carta divulgada na sexta-feira (29) sobre os resultados da mobilização Abril Indígena, mais de 700 lideranças que assinaram o documento manifestaram preocupação com a "desvirtuação" do anteprojeto de lei sobre o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. A proposta foi elaborada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), com a participação das organizações indígenas.
Viana acredita que o governo deverá manter o texto da proposta que foi encaminhada à Casa Civil. Segundo ele, esse é um projeto defendido pessoalmente pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antes mesmo de sua entrada no governo. "Nós do MMA, com as lideranças indígenas, vamos defender esse projeto", assegurou o secretário. "Acredito que a Casa Civil está muito sensível aos nossos argumentos e não vai modificar o que foi definido anteriormente", avaliou.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cecília Jorge e Juliana Andrade