SEMINÁRIO AVALIARÁ PROPOSTAS PARA PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

05/05/2005 O Grupo Interministerial de Trabalho que elabora o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) reúne-se no próximo dia13, na Casa Civil, em um seminário para avaliar a 2ª rodada de consultas públicas, realizadas durante o mês de abril em oito cidades da região. As consultas reuniram representantes das comunidades, governos e sociedade civil para debater e apresentar sugestões e alterações ao texto base do plano.
Durante o seminário da semana que vem, o GT formado por representantes de 21 ministérios, fará uma avaliação das propostas apresentadas e dos problemas levantados nas consultas públicas. Ainda este mês, serão realizados encontros com as comunidades indígenas que vivem na região de influência da rodovia. Só depois o grupo de trabalho interministerial sistematizará as propostas apresentadas nas consultas e divulgará a versão final do Plano BR-163 Sustentável.
O plano abrange uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados ao longo da Cuiabá-Santarém, entre os estados de Mato Grosso e Pará, e prevê uma estratégia de gestão descentralizada. A versão discutida nas consultas públicas (veja texto em www.mma.gov.br) apresentou as propostas de ações sem detalhamento operacional. O texto final, além de incluir as sugestões das comunidades, já definirá metas, cronogramas e recursos para a implantação do plano. A previsão é de que a versão final seja apresentada pelo governo entre junho e julho.
O Plano BR-163 Sustentável tem como objetivo conciliar o crescimento econômico com o uso sustentável dos recursos naturais, quando do asfaltamento da rodovia. A proposta é reduzir os impactos sociais e ambientais indesejáveis que a pavimentação da rodovia podem causar na região. Para isso, o plano prevê ações de ordenamento do território, infra-estrutura, fomento a atividades econômicas sustentáveis e melhoria dos serviços públicos, entre outras. Durante as consultas, as comunidades confirmaram a prioridade dessas ações, assim como a de melhorar a estrutura dos portos fluviais e reforçar a presença do Incra e do Ibama na região.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom