Matas ciliares A
degradação das florestas nativas
no Estado de São Paulo, em especial
das matas ciliares, afeta seriamente a estrutura
e a função dos ecossistemas.
O Projeto de Recuperação de
Matas Ciliares visa prover o Estado de instrumentos
adequados para facilitar a realização
de um programa amplo de recuperação
ciliar, com o apoio do GEF - Global Environmental
Facility, por meio do Programa Operacional
15 - Manejo Sustentável das Terras.
A estimativa do custo total do projeto é
de US$ 18.908,5 milhões, dos quais
US$ 7.046,5 milhões provêm do
GEF; US$ 3.394,7 milhões são
a contrapartida do Governo do Estado de São
Paulo; e US$ 8.467,3 milhões são
do co-financiamento do Programa Estadual de
Microbacias Hidrográficas - PEMH (US$
7.319,7 milhões do Banco Mundial e
do governo do Estado, e US$ 1.147,6 milhão
dos beneficiários).
Projetos demonstrativos
O GEF é um
organismo financeiro internacional, integrado
por 176 países, que atua em benefício
do meio ambiente global por meio de doações
a países em desenvolvimento.
O Projeto de Recuperação de
Matas Ciliares, elaborado pela SMA, foi submetido
ao GEF em 2003, encontrando-se na fase final
de aprovação e negociação,
com a implementação do projeto
prevista para o segundo semestre de 2005.
Um dos componentes do projeto objetiva a implantação
de 15 projetos demonstrativos, estando previstos
três em microbacias de cada uma das
seguintes UGRHIs: Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí,
Mogi Guaçu, Tietê-Jacaré
e Aguapeí.
A implantação dos projetos demonstrativos
nas microbacias selecionadas prevê as
seguintes intervenções: recuperação
de matas ciliares, prevista no Projeto de
Recuperação de Matas Ciliares
(PRMC), de responsabilidade da SMA, e implementação
das ações previstas no Programa
Estadual de Microbacias Hidrográficas
- PEMH, de responsabilidade da Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral
– CATI, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
- SAA.
A SMA, por meio do Departamento de Projetos
da Paisagem, está formando cadastro
de microbacias para a seleção
de áreas para a implantação
dos projetos demonstrativos.
O cadastramento de microbacias candidatas
à implantação de projetos
demonstrativos poderá ser feito por
instituições governamentais
ou não-governamentais com atuação
na região, isoladamente ou em conjunto.
Para tanto, deverão seguir roteiro
divulgado no site da Secretaria do Meio Ambiente,
não sendo necessário apresentar
projeto técnico de intervenção,
bastando as informações solicitadas
sobre a área. Os projetos de recuperação
de matas ciliares serão elaborados
pela equipe da SMA a partir de diagnóstico
que será realizado nas áreas
escolhidas e considerando os objetivos do
Projeto.
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