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ARPA JÁ CRIOU 9
MILHÕES DE HECTARES EM RESERVAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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Pará
ganha seis reservas extrativistas, no litoral,
na Ilha do Marajó e no sul do estado
20/05/2005 - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou
hoje o cumprimento antecipado de metas do
Arpa (Programa de Áreas Protegidas
na Amazônia), a maior iniciativa para
preservação das florestas tropicais
em andamento no globo. O programa superou
uma de suas metas iniciais, que era a de criar
pelo menos nove milhões de hectares
reservas de proteção integral,
onde não se permitem a extração
de recursos naturais, até 2006. A conquista
aconteceu em março, com a criação
da Estação Ecológica
da Terra do Meio, com 3,8 milhões de
hectares, e do Parque Nacional da Serra do
Pardo, com 445 mil hectares, ambos no sudeste
do Pará.
O presidente também assinou decretos
criando cinco reservas extrativistas e uma
reserva biológica no Pará. O
anúncio e a criação das
reservas aconteceu durante cerimônia
pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica
(22), no Palácio do Planalto, com a
presença do vice-presidente, José
Alencar, e dos ministros do Meio Ambiente,
Marina Silva, da Casa Civil, José Dirceu,
da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos,
e da Integração Nacional, Ciro
Gomes. Estamos transformando o cuidado com
o meio ambiente em uma política de
estado , disse o presidente.
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ARPA/DAP/MMA
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Falando sobre as ações do governo
no combate ao desmatamento e para aregularização
fundiária, o presidente Lula afirmou
que está em curso o maior processo
da história para tomar conta do País,
mas o governo ainda não tem controle
sobre todo o descaso que alguns praticam.
Estamos aperfeiçoando os instrumentos
, disse. Conforme o presidente, o governo
tem procurado mostrar o como fazer na área
ambiental, além de resgatar uma dívida
histórica com populações
tradicionais e com o meio ambiente nacional.
O simples cumprimento da lei deixa algumas
pessoas indignadas, porque alguns, se pudessem,
desmatavam tudo. Eles se esquecem de olhar
para grandes regiões hoje totalmente
degradadas pela irresponsabilidade. |
O
presidente salientou, ainda, que às
vezes a área de meio ambiente é
muito criticada no Brasil. Segundo ele,
a coisa mais fácil é alguém
jogar a culpa no Ibama ou no Ministério
do Meio Ambiente por algo que não
é feito, uma obra, por exemplo. No
entanto, disse, Ministério e Ibama
têm que cumprir a legislação
ambiental, aprovada democraticamente pelo
Congresso. Mesmo assim, alguns resistem
e, se pudessem, derrubavam tudo com tratores,
com motoserras. Uns, por ignorância,
acham que os bens que a natureza nos deu
são infindáveis , disse.
Comentando os últimos números
do Inpe, que apontam para um desmatamento
de 26.130 quilômetros quadrados na
Amazônia no período 2003-2004,
Marina Silva destacou que os esforços
do governo para combate ao desflorestamento
não tiveram sucesso em dois estados,
Mato Grosso e Rondônia. A ministra
disse, no entanto, que é possível
celebrar a redução do desmatamento
nos outros estados da Amazônia. Segundo
ela, a tarefa de combater a derrubada ilegal
da floresta só será possível
com a parceria dos estados. Reforçaremos
a ação nas unidades da federação
onde o desmatamento ainda não diminuiu
, disse.
Durante a cerimônia, o diretor-geral
do WWF Internacional, Claude Martin, repassou
US$ 3,3 milhões (cerca de R$ 8 milhões)
para o Arpa. Os recursos serão destinados
ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP),
que financia a implementação
das unidades de conservação
do programa. Estes parques e reservas protegerão
importantes parcelas da Amazônia.Também
ajudarão a barrar o desmatamento
descontrolado e a combater a pobreza , disse.
Arpa
Desde a sua criação,
em 2002, o programa criou 23 áreas
protegidas na Amazônia, somando
16 milhões de hectares. Ao todo,
o Arpa abrange mais de 40 unidades de
conservação, federais e
estaduais, e tem mais de quinze regiões
em estudos para criação
de reservas. O objetivo do programa é
proteger pelo menos 50 milhões
de hectares da Amazônia (área
semelhante a da Espanha), até 2012.
O Arpa foi uma resposta à crescente
preocupação brasileira e
mundial com o futuro da maior floresta
tropical do planeta. Extremamente rica
em recursos naturais, minerais e vegetais,
a Amazônia também abriga
culturas indígenas e tradicionais,
um acervo vivo para as presentes e futuras
gerações. O programa conta,
até 2012, com pelo menos US$ 395
milhões.
O Arpa é coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, implementado pelo Ibama
e governos estaduais e municipais, e conta
com a parceria do Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade (Funbio), Fundo Global
para o Meio Ambiente(GEF), Banco Mundial,
Banco de Cooperação da Alemanha
(KfW), Agência de Cooperação
Técnica da Alemanha (GTZ) e WWF
Brasil.
Resex
Criadas hoje com decretos
do presidente Lula, as reservas marinhas
de Araí Peroba, Caeté Taperaçu,
Gurupi Piriá, Tracuateua, no litoral
paraense, a reserva florestal de Mapuá,
na Ilha de Marajó, e a Reserva
Biológica Nascentes da Serra do
Cachimbo, no sul do estado, somam 603.729
hectares. As quatro reservas litorâneas
foram criadas para garantir a subsistência
de comunidades pesqueiras. O ecossistema
formado pelos mangues, na região
conhecida como salgados paraenses, é
fundamental para a sobrevivência
dessas populações. Além
de fonte de abundantes recursos biológicos
com uma vegetação exuberante,
o local é valioso para a reprodução
de várias espécies de aves.
A criação da reserva extrativista
florestal de Mapuá tem como principal
função preservar as matas
marajoaras e também as práticas
sustentáveis de uso dos recursos
naturais. Essas tradições
são transmitidas de geração
em geração, e já
integram o patrimônio cultural e
o conhecimento comum das comunidades daquela
região.
A reserva biológica abriga nascentes
de importantes rios das bacias do Xingu
e do Tapajós, incluindo os rios
Cristalino, Ipiranga, São Benedito,
Braço Sul, Braço Norte,
Flexas, Curuá, Curuaé, Iriri
e Nhanhdu. Por estar próxima à
rodovia BR-163, no primeiro trecho que
será pavimentado a partir da fronteira
de Mato Grosso, a região sofre
forte pressão de desmatamento e
de invasões.
Em uma reserva extrativista, é
possível realizar o chamado uso
sustentável dos recursos naturais,
ou seja, retirar frutos, peixes, castanhas,
óleos e até madeira, desde
que isso seja feito sem esgotar os produtos
que a natureza fornece. Além disso,
a implementação de uma resex
procura preservar a variedade de animais
e de plantas, proteger a cultura tradicional
e o modo de vida dos povos da floresta
e do litoral. Veja abaixo mais informações
sobre as reservas.
Unidades de conservação
inseridas no Arpa
Parque Estadual Chandless
(AC)
Parque Nacional Serra do Divisor (AC)
Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
(AC)
Parque Nacional Cabo Orange (AP)
Parque Nacional do Tumucumaque (AP)
Reserva Biológica Lago Piratuba
(AP)
Estação Ecológica
Serra dos Três Irmãos (RO)
Parque Estadual Guajará-Mirim (RO)
Parque Estadual Corumbiara (RO)
Reserva Extrativista Rio Cautário
(RO)
Reserva Extrativista Barreiro das Antas
(RO)
Reserva Biológica Jarú (RO)
Parque Nacional Serra da Cutia (RO)
Reserva Biológica Tapirapé
(PA)
Reserva Biológica Trombetas (PA)
Estação Ecológica
Terra do Meio (PA)
Parque Nacional Serra do Pardo (PA)
Reserva Extrativista Verde Para Sempre
(PA)
Reserva Extrativista Riozinho do Anfrízio
(PA)
Parque Nacional Jaú (AM)
Reserva Biológica Uatumã
(AM)
Estação Ecológica
Anavilhanas (AM)
Reserva Extrativista Baixo Juruá
(AM)
Reserva Extrativista Rio Jutaí
(AM)
Reserva Extrativista Auati-Paraná(AM)
Reserva Extrativista Capanã Grande
(AM)
Reserva Extrativista Maracanã (AM)
Parque Estadual Guariba (AM)
Parque Estadual Sucunduri (AM)
Parque Estadual Rio Negro (AM)
Parque Estadual Nhamundá (AM)
Estação Ecológica
Juami Japurá (AM)
Reserva Extrativista Catuá Ipixuna
(AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Barati (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Guariba (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Aripuanã (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Piagaçu (AM)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Uatumã (AM)
Parque Nacional Viruá (RR)
Estação Ecológica
Maracá (RR)
Reserva Ecológica Apiacás
(MT)
Parque Estadual Cantão (TO)
Novas reservas extrativistas
no Pará
Resex Araí Peroba
- No município de Augusto Correa
(PA), com 11.480 ha. Abrange os manguezais
dos rios Peroba, Araí e Emburanunga,
onde pescadores das comunidades de Porto
do Campo, Araí e Cachoeira pescam
diversas espécies de peixes, crustáceos
e moluscos.
Resex Caeté Taperaçu - No
município de Bragança (PA),
com 46.322 ha, abrangendo manguezais dos
rios Caeté, Furo Grande e desembocadura
do rio Taperaçú. Na área,
habitam as comunidades de Acarajó,
Bacuriteua, Tamatateua, Treme, Vila do
Bonifácio e Vila de Ajuruteua,
que desenvolvem pesca de peixes e crustáceos.
Resex Gurupi Piriá - Localizada
no município de Viseu (PA), com
81.781 ha, abrange os manguezais da margem
esquerda do Rio Gurupi e margens direita
e esquerda dos rios Limondeua, Bombom
e Piriá, margem direita do Rio
Emburanunga e região das ilhas
de Apeú Salvador, Itacupim, Taperebateua
e dos Pássaros, furos do Gato e
Cajueiro, Tucundeua, Sarnambi, igarapés
e bordas das baías do Chuna, Piriá
e Gurupi.
Resex Tracuateua - Localizada no município
de Tracuateua (PA), com 27.153 ha, abrange
manguezais dos rios Quatipuru e Maniteua
e das baías do Quatipuru e de Maiaú.
Na área vivem pescadores e moradores
das comunidades de Chapada, Nanã,
Sessenta, Apicum, Flexeira, Salinas, Santa
Teresa, Bom Gosto, Quatro Bocas, Flexal,
Cocal, Tatu, Santa Maria, Santa Clara,
Quatipuru Mirim e Ilha da Madeira.
Resex Mapuá - No município
de Breves (PA), Ilha de Marajó,
com 94.516 há. Abrange áreas
de várzea e igapós. No local,
centenas de famílias tradicionais
sobrevivem do extrativismo, principalmente
do açaí, da pesca e da agricultura.
Reserva Biológica Nascentes da
Serra do Cachimbo (PA) - Com 342.477 hectares,
está localizada na extremidade
sudeste da Serra do Cachimbo, sul do Pará,
adjacente à BR-163 e limitando-se
com as Terras Indígenas Panará
e Menkragnoti. É uma área
de transição entre o Cerrado
e a Floresta Amazônica, o que confere
à região uma alta biodiversidade.
Além disso, abriga as nascentes
de importantes rios das bacias do Xingu
e Tapajós, incluindo os rios Cristalino,
Ipiranga, São Benedito, Braço
Sul, Braço Norte, Flexas, Curuá,
Curuaé, Iriri e Nhanhdu.
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Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Foto: ARPA/DAP/MMA
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