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CURSO TREINA ESTADOS PARA
PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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18/05/2005 Técnicos
da área de tecnologia de informação
de sete estados brasileiros participam, em Brasília,
até sexta-feira (20), do programa de treinamento
sobre o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental.
Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente,
o curso tem por objetivo habilitar os estados para
utilização de sistemas (Web services
e XML), que garantirão o funcionamento do
portal de forma cooperativa e descentralizada. O
portal está sendo construído com a
finalidade de apresentar, de forma integrada, as
informações relativas às licenças
ambientais emitidas e em análise pelos estados
e pelo Ibama. O sistema também será
ampliado para os municípios em uma segunda
fase. Para a estruturação e funcionamento
do portal, bem como de todo o Sistema Nacional de
Informações sobre o Meio Ambiente
(Sinima), é necessário que todos os
órgãos cooperantes mantenham um nível
adequado de serviços em operação.
O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, coordenado
pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, deverá ser lançado
em junho, durante a Semana do Meio Ambiente. O sistema
integra uma das agendas de trabalho do Comitê
Gestor do Sistema Nacional de Informações
sobre o Meio Ambiente (Sinima), instalado no dia
12 deste mês. Os membros do comitê aprovaram
um documento de referência para pautar a implementação
do Sinima em nível nacional. No documento,
constam as principais agendas que devem ser trabalhadas
para estabelecer um novo conceito de integração,
divulgação e gestão compartilhada
da informação ambiental, entre os
órgãos integrantes do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo do Comitê,
criado pela Portaria MMA nº 310/2004, é
formular as diretrizes da Política Nacional
de Informações sobre o Meio Ambiente
para o Sisnama. Formam o Comitê, Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
(Abema), Associação Nacional de Municípios
e Meio Ambiente (Anamma), Fórum Brasileiro
de Ongs e Movimentos Sociais (FBOMS), Agência
Nacional de Águas (ANA), Jardim Botânico
do Rio de Janeiro (JBRJ), Ibama e o MMA.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
