DISCURSO DO PRESIDENTE DA FUNAI EM NOVA IORQUE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

Discurso do Presidente da Funai Mércio Pereira Gomes

O Brasil é o quinto maior país do mundo com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Sua população é de 180 milhões de habitantes, o que representa um quarto da população mundial. Nossa população indígena soma 440.00 índios com 220 etnias falando 180 línguas diferentes.
Nos últimos 95 anos, o Brasil reconheceu 600 terras indígenas, sendo que a maioria já está demarcada ou em processo de demarcação e homologação pelo presidente da República. Essas terras indígenas totalizam uma área de mais de um milhão de quilômetros quadrados, aproximadamente 12,5% do território nacional. Esse processo é considerado pelos brasileiros de grande importância na construção da identidade nacional. Nos últimos dois anos, 54 terras indígenas, com um total de 9.1 milhões de hectares, foram homologadas. Uma dessas terras foi Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima, no norte do país. Com 1.743.000 hectares, é a terra natal das etnias Makuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona.
Reconhecendo o direito dos indígenas à sua terra, o governo preserva o princípio do direito à terra como política principal para o povo indígena. De fato, a homologação de terras indígenas trouxe uma melhoria para a demografia indígena, que sofreu uma dramática queda nos anos 50.
No entanto, muitos povos indígenas ainda vivem sob condições desfavoráveis. A taxa média de mortalidade infantil indígena é duas vezes maior que a da população geral brasileira, ou 56 por 1000. Os problemas relacionados ao território ainda acarretam situações específicas de insegurança alimentícia. Recentemente, o governo criou agências especializadas com programas concebidos especialmente para tratar desta situação.
O problema mais urgente está relacionado a desnutrição infantil preponderante em algumas aldeias indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Somente este ano, 26 crianças da etnia Kaiowá morreram por problemas parcialmente relacionados à desnutrição. Para lidar com esta situação extremamente trágica e difícil, o governo disponibilizou, em abril, R$4,1 milhões para as aldeias Bororó, Jaguapiru e outras localizadas no Mato Grosso do Sul. Esse recurso será utilizado para fornecer uma rede de abastecimento de água, moradia e educação, beneficiando 53.000 índios.
As medidas adotadas também incluem assistência e exames médicos, o estabelecimento de uma nova unidade pediátrica, a melhora na distribuição de comida e cestas básicas, conselhos sobre nutrição e suplementos de Vitamina A.
Também no que diz respeito aos índios Guarani-Kaiowá, no dia 28 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reconhece oficialmente a terra indígena Nhande Ru Marangatu (Cerro Marangatu), no estado de Mato Grosso do Sul. Esta área de 9.3 mil hectares há muito foi reivindicada pelos Guarani Kaiowá Nhandeva. Cerca de 600 Guarani já estavam vivendo na área, mas corriam o risco de serem despejados por uma ordem que determinava que eles deveriam deixar a área até o dia 31 de março. Agora que a terra foi oficialmente reconhecida, eles ficaram na área onde já há plantação de milho e mandioca.
Uma outra situação dramática ocorreu nas aldeias Xavante, localizadas nos municípios de Barra do Garças, Campinápolis, Água Boa, Paranatinga e Nova Xavantina. Nessas áreas a taxa de mortalidade infantil alcançou 110 por 1000. As medidas implementadas incluíram a contratação de médicos e agentes comunitários para ajudar a identificar crianças correndo o risco de deficiência nutricional ou sofrendo de doenças associadas à desnutrição (diarréia, desidratação, anemias,etc). As crianças tratadas em hospitais especializados nos municípios vizinhos são visitadas diariamente por uma equipe médica da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o sistema de saúde regional.
Um exemplo da busca de meios para melhorar a qualidade de vida da população indígena no Brasil é o programa desenvolvido por uma equipe indigenista criada pela Eletronorte, uma empresa elétrica pública, em associação com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Originalmente, os programas foram criados para reparar e compensar as populações indígenas cujos territórios foram inundados em função da construção de duas hidroelétricas. O primeiro programa foi implementado em 1998 no estado do Amazonas, onde o lago formado pela construção da Hidroelétrica Balbina inundou 30.000 hectares da terra indígena dos Waimiri Atroari. Com uma população de 374 índios, a tribo estava enfrentando a extinção. A FUNAI providenciou a demarcação do território Waimiri Atroari, que totaliza uma área de 2.700.000 hectares, uma das maiores do país.
O programa, mais tarde, assegurou que os índios recebessem assistência médica e educacional de excelente qualidade. Doze centros médicos foram estabelecidos nas aldeias e um programa especial bilíngüe, ensinado e administrado pelos próprios indígenas, foi implementado. Os Waimiri Atroari também estão cuidando de animais silvestres e desenvolvendo a agricultura e a criação de peixes. Em abril, os Waimiri Atroari contavam com uma população de 1.066 índios, expandida em 16 aldeias. Essas aldeias controlam o território inteiro, mantém a cultura com vigor e dedicação e estão crescendo cerca de 5,5% ao ano, cinco vezes mais que a média nacional.
Um segundo exemplo de igual importância, é o programa de desenvolvimento dos índios Awaete Parakanã. Eles tiveram 38,700 hectares de seu território inundado por um lago formado pela Hidroelétrica Tucuruí, no estado do Pará. Como resultado da ajuda dada por um programa estabelecido pela FUNAI e a Eletronorte, os Awaete Parakanã mantém uma significante taxa de crescimento populacional (a tribo hoje tem uma população de 634 índios contra menos de 200 em 1987), produzindo seu próprio alimento e preservando sua cultura. Além disso, seu território foi compensado pela mesma porção de terra e agora totaliza uma área de 350,000 hectares.
No que diz respeito à educação, 150.000 crianças indígenas estão matriculadas em escolas primárias e secundárias em suas aldeias ou municípios próximos. Outros 2.000 jovens indígenas estão em instituições de terceiro grau, um número que está crescendo devido ao sistema de cotas e ao programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2004 pelo Ministério da Educação. No primeiro estágio do programa, 41,5% das 112.000 bolsas foram especialmente oferecidas para estudantes descendentes de africanos e indígenas,
O Brasil está comprometido com os MDGs (Millenium Development Goals), e este compromisso está refletido em ações reais no âmbito nacional e internacional. Sobre o objetivo de combater a pobreza e erradicar a fome, temos prazer em lembrar que mais de 120 países apóiam a Declaração do Encontro Contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do presidente Lula, em conjunto com o presidente da França, do Chile e do governo espanhol. Somente com a cooperação global será possível atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa