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FAMÍLIAS DE RESERVA
SERÃO RECONHECIDAS COMO BENEFICIÁRIAS
DA REFORMA AGRÁRIA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Maio de 2005
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15/05/2005 - Quando
for decretada a criação da reserva
extrativista do Rio Unini, no Amazonas, as 160 famílias
que nela moram poderão ser reconhecidas como
beneficiárias da política de reforma
agrária do governo federal. "Isso garante
um apoio maior à produção",
afirmou Leonardo Pacheco, coordenador regional do
Centro Nacional de Populações Tradicionais
(CNPT) do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão
gestor das reservas extrativistas.
Para que o reconhecimento formal ocorra, o Incra
(Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária) e o Ibama precisam assinar
o termo de cooperação. "É
muito importante também que a dominialidade
da terra esteja resolvida e que os moradores da
reserva extrativista possuam documentos pessoais",
lembrou João Pedro da Costa, superintendente
regional do Incra.
Ele explicou que os moradores da reserva precisam
manifestar expressamente o desejo de trabalhar com
o Incra, para que então os técnicos
façam o cadastramento das famílias.
"Elas precisam se enquadrar no perfil de assentado.
Não podem ganhar mais de três salários
mínimos nem serem funcionários públicos,
por exemplo", acrescentou Costa.
Após o cadastramento, cada família
receberá o crédito-implantação,
no valor de R$ 7,4 mil (R$ 5 mil para a construção
de uma casa e R$ 2,4 mil para compras de alimentos
e insumos). Na Reserva Extrativista do Médio
Juruá, no Amazonas, onde mora Manuel Cunha,
coordenador regional do Centro Nacional dos Seringueiros
(CNS), os créditos já foram pagos
pelo Incra. "Só de ter uma casa melhor,
já muda o padrão de vida da comunidade",
contou ele.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
