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MAGGI, O BARÃO DA
SOJA, É TAMBÉM O REI DO DESMATAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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Devastação
anual da Amazônia no governo Lula volta
a superar os índices do regime militar
e só perde para o primeiro ano de FHC
18/05/2005 - O desmatamento
de 26.130 quilômetros quadrados na Amazônia
brasileira, medido pelo Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) entre agosto de 2003
e agosto de 2004, foi o segundo maior da história
(1). O número, equivalente a mais de
8,6 mil campos de futebol desmatados em um
único dia, foi divulgado hoje pelo
governo federal e é um duro golpe no
programa de desenvolvimento sustentável
da Amazônia – tema que contribuiu para
a eleição de Luiz Inácio
Lula da Silva em 2002. O índice de
desmatamento consolidado para o período
anterior foi revisado para cima: de 23.1000
km2 pulou para 24.597 km2.
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| Quase
a metade (48,1%) do total desmatado na Amazônia
Legal se deu no estado do Mato Grosso, governado
pelo maior produtor individual de soja do
mundo, Blairo Maggi. Dos 12.576 km2 desmatados
no estado, apenas 4.176 km2 foram feitos de
forma legal. Enquanto as árvores caíam
na floresta, o grupo do agronegócio
de Maggi comemorava aumentos de 28% no faturamento
(US$ 532 milhões em 2003, contra US$
415 milhões em 2002) e de 21% na área
plantada (170 mil hectares em 2003 contra
140 mil em 2002) (2). Blairo Maggi faz parte
da base de apoio do governo Lula e não
esconde sua opinião: “Esse negócio
de floresta não tem o menor futuro”,
afirmou em entrevista recente. |
“Maggi
é o rei do desmatamento, mas a corte
de Brasília também tem imensa
responsabilidade no desastre”, disse Paulo
Adario, coordenador da campanha Amazônia
do Greenpeace. “Afinal, mais de 70% da destruição
florestal no período ocorreram entre
maio e julho de 2004, quando já estava
em vigor o Plano de Ação para
a Prevenção e Controle do Desmatamento,
coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil,
José Dirceu. O plano, reunindo 13 ministérios,
foi lançado pelo presidente Lula em
15 de março de 2004 depois de 7 meses
de gestação no Planalto, mas
patina até hoje.”
O governo pretendia, entre outros resultados,
obter ‘uma forte redução nos
índices de desmatamento e queimadas
ilegais na Amazônia’. Os dados agora
divulgados refletem não apenas o fracasso
inicial na implementação do
plano, como demonstram a contradição
fundamental que vive o governo Lula: conter
o desmatamento ou promover o crescimento acelerado
do agronegócio de exportação
para pagar a dívida externa. |
| Apesar
das medidas positivas tomadas pelo governo
desde a posse de Lula – como a criação
de 77 mil km2 em áreas protegidas,
a homologação de 55 terras
indígenas e a edição
da portaria 010 do Incra e MDA contra a
grilagem (3) –, houve fragilidade na coordenação
política e operacional do plano pela
Casa Civil, que resultou em baixa adesão
de diversos ministérios. Além
disso, faltou apoio ao manejo sustentável
de recursos florestais, enquanto sobraram
estímulos às atividades que
destroem a floresta, como a soja e a pecuária.
s
“O que se viu foi uma ausência real
de prioridade do governo como um todo para
com a proteção da Amazônia,
refletida na falta de recursos suficientes
e na lentidão do desembolso”, disse
Adario. Os recursos prometidos para os órgãos
responsáveis pela implementação
do plano contra o desmatamento sequer foram
liberados em sua totalidade. Por exemplo,
dos R$ 82 milhões que seriam destinados
ao Ibama para coibir atividades predatórias
na Amazônia em 2004, R$ 40 milhões
chegaram ao órgão em agosto
e R$ 20
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milhões dois
dias antes do final do ano. E, mesmo assim,
só R$ 9 milhões foram para
a fiscalização.
Enquanto isso, o Ibama enfrentou duas
greves e mantém até hoje
um quadro de funcionários insuficiente
para cumprir sua missão (4).
Uma das medidas mais incensadas do plano
foi o Deter – um sistema transparente
de monitoramento via satélite para
detectar a destruição da
floresta em tempo real, permitindo assim
ação imediata de uma força-tarefa
inter-ministerial. Os dados do Deter,
porém, só se tornaram acessíveis
em novembro, e assim mesmo com imagens
de satélite de agosto. Nessa época,
grandes desmatamentos já haviam
ocorrido sem que o governo agisse. A falta
de recursos financeiros que atrasou o
Deter afetou também as prometidas
ações de controle: das 64
operações de grande porte
previstas no plano, não mais que
uma dezena foi realizada. “Ou seja, o
Deter ainda não ajudou a deter
nada”, observou Adario.
O atual patamar de destruição
florestal é inaceitável.
Manter a média anual do desmatamento
acima de 23 mil km2 por três anos
seguidos é escandaloso. Esse índice
é superior à média
anual ocorrida durante a ditadura militar,
quando o Brasil lançou-se numa
frenética corrida desenvolvimentista
que gerou alarma mundial pelos impactos
provocados pela destruição
da Floresta Amazônica, e só
foi superado pelo pico ocorrido durante
o primeiro ano do Plano Real, no governo
Fernando Henrique Cardoso (29 mil km2
desmatados). “O governo precisa assumir
o real controle da situação
e implementar seu próprio plano”,
disse Adario. “Precisa também criar
novas áreas protegidas e de uso
sustentável, implementar as já
criadas e cancelar incentivos a atividades
que resultam em desmatamento – sob pena
de se lamentar, a cada ano, o desaparecimento
da maior floresta tropical do planeta”.
Notas
(1) Dados do sistema
Prodes – Monitoramento do Desmatamento
na Amazônia Legal, do INPE, com
base em 120 imagens de satélite
Landsat TM, com área mínima
mapeada de 6,25 ha.
(2) O principal produto
do Grupo AMaggi é a soja - própria
e de terceiros. A área cultivada
com soja em 2003 foi de 113 mil hectares.
Outros 14 mil hectares foram plantados
com algodão e 41 mil hectares de
milho da segunda safra (a chamada safrinha).
(3) A portaria conjunta
010 do Incra e Ministério do Desenvolvimento
Agrário, de dezembro de 2004, proíbe
a emissão de registro para imóveis
rurais com situação jurídica
de posse por simples ocupação
acima de 100 hectares em terras da União
na região da Amazônia legal
e prevê o cancelamento do registro
de áreas cuja propriedade não
possa ser comprovada.
(4) Dos 915 analistas
ambientais concursados entre 2002 e 2003
para todo o Brasil, só 1000 continuam
no Ibama. Dos 666 analistas para a Amazônia,
204 desistiram ou foram transferidos para
outras regiões. Na Amazônia,
o Ibama tem 43 engenheiros florestais
e cerca de 800 fiscais para uma área
de 5 milhões de km2. Isso dá
um fiscal para cada 6.500 km2 e um engenheiro
para cada 120 mil km2.
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