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SECRETÁRIO PEDE
MOBILIZAÇÃO PARA APROVAR LEI
DA MATA ATLÂNTICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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18/05/2005 O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Claudio Langone, abriu esta manhã
a 44ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
em Campos do Jordão (SP), que marca o início
das comemorações da Semana da Mata
Atlântica. O secretário lembrou dos
avanços significativos e iniciativas importantes,
desenvolvidas pelos governos federal e estaduais
para a preservação do bioma, mas ressaltou
a necessidade de conscientização da
sociedade para a escolha de alternativas econômicas
que não agridam a Mata Atlântica.
Para o secretário, esse é um debate
atual, mas que tem como elemento central a aprovação
pelo Congresso Nacional da Lei da Mata Atlântica.
Segundo Langone, essa é "uma dívida
do Congresso que não deve ser esquecida".
De acordo com ele, há cerca de dois anos,
uma grande mobilização conseguiu aprovar
o projeto de lei na Câmara dos Deputados (03/12/2003),
mas "por interesses econômicos muito
específicos" o projeto ficou "congelado"
no Senado. "Esse congelamento só poderá
ser revertido com uma forte mobilização
da sociedade brasileira, onde o governo tem papel
fundamental, no sentido de chamar a atenção
dos parlamentares para os graves riscos que a não
aprovação dessa lei traz para a preservação
do bioma.", disse o secretário.
Claudio Langone também falou da escolha da
cidade de Campos do Jordão para sediar as
comemorações da Semana da Mata Atlântica,
que tem como tema, este ano, a araucária.
Segundo ele, o encontro na cidade é simbólico
e emblemático, já que a região
tem como característica a floresta com araucária,
uma vegetação típica da Mata
Atlântica restrita atualmente a 3% de sua
cobertura original.
O secretário destacou a importância
da reunião do Conama, que tem na pauta temas
importantes como a aprovação das resoluções
que tratam do recolhimento e destinação
de óleos lubrificantes usados e da que regulamenta
a intervenção em Áreas de Preservação
Permanente (APPs).
Participaram da abertura, Miriam Prochonow, representante
da Rede Mata Atlântica; Claiton Lino, presidente
do Conselho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;
Claudio Alonso, representante da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente de São Paulo; e o secretário
de Meio Ambiente de Campos do Jordão, Rodrigo
Beraldi.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Valéria Fernandes)
