SEMINÁRIO BINACIONAL DISCUTE LEGISLAÇÃO E ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

(17-05-05) - O Ibama realizará semimário sobre legislação ambiental e o Projeto Araripe, no próximo dia 19 de maio, em Crato-Ceará. O evento encerra a primeira fase do Programa de Biodiversidade Brasil-Itália que inclui, além do Araripe, mais quatro projetos. O objetivo do seminário é apresentar os aspectos da legislação ambiental brasileira relacionados com o Projeto Araripe e o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional.
A equipe Italiana do Istituto Agronomico per L´oltemare-IAO, parceira do Ibama, chega ao Brasil dia 18 de maio para visitar a área de atuação do projeto e participar do seminário que terá também as presenças de pesquisadores, professores e alunos de instituições que desenvolvem estudos sobre biodiversidade na região do Araripe, técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais que atuam em projetos de acesso a recurso genético e conhecimento tradicional associado, representantes de instituições públicas e privadas que utilizam e comercializam produtos da biodiversidade da região da Floresta Nacional do Araripe.
Os temas serão debatidos por secretários do Ministério do Meio Ambiente, coordenadores e técnicos do Ibama, Procuradora Federal do Ceará e representantes de associações locais. O Núcleo de Plantas Medicinais e a Floresta Nacional do Araripe, vinculados à Diretoria de Florestas do Ibama, estão coordenando o seminário.
O acordo de cooperação Brasil-Itália pretende viabilizar soluções baseadas na biodiversidade vegetal, natural e agrícola, para aliviar a pobreza e melhorar a segurança alimentar de populações-alvo na Amazônia, Cerrado e Semi-árido brasileiro. O programa está voltado para a conservação e uso sustentável da biodiversidade priorizando os aspectos da alimentação e geração de renda para as populações locais.

O Projeto

São cinco os projetos que compõem o Programa de Biodiversidade Brasil-Itália. O projeto I está sendo desenvolvido na biorregião do Araripe, no estado do Ceará.
Com uma população de 1,5 milhões de habitantes o Araripe é conhecido pelos registros fósseis e pelo grande reservatório aqüífero. Nesta região há duas unidades de conservação; a Área de Proteção Ambiental-APA do Araripe que abrange 38 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí e a Floresta Nacional- Flona do Araripe, no município de Crato. Esta Flona é a última reserva de vegetação original da região e, por isso, o alvo principal para a obtenção de matéria prima pelas comunidades locais.
As ações do Ibama estão focadas em melhorar a qualidade de vida das populações, através de cursos de associativismo, economia solidária, organização social e sistemas agroecológicos. As pesquisas estão visando a avaliação da estrutura ecológica e genética das populações de plantas quando submetidas a intensa ação exploratória do homem. Esta é a questão central para a conservação e uso sustentável da Flona do Araripe.
O projeto de cooperação tem a parceria do IAO de Florença-Itália, os responsáveis no Brasil são Ibama e Embrapa. No Ibama a coordenação é da Diretoria de Florestas, através do Núcleo de Plantas Medicinais.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Janete Porto