GOVERNADOR EMPOSSA CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DIA 1º Panorama Ambiental Campo Grande (MS) – Brasil Maio de 2005

26/05/2005 – O governador Zeca do PT empossa no dia 1º de junho, às 14h30, em solenidade no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão que a partir de então passa a deliberar sobre todos os assuntos relacionados aos recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. O evento marca a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente e será marcado, ainda, pela assinatura de convênios e anúncio de investimentos na área ambiental.
O Conselho de Recursos Hídricos é composto por 22 membros titulares e 24 suplentes, sendo presidido pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, ou na sua ausência pelo gerente de Recursos Hídricos do Imap (Instituto do Meio Ambiente Pantanal), Walderi Dias. No Conselho, todos os segmentos da sociedade estarão representados: organizações civis, como o Cidema (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Miranda e Apa), organizações técnicas e de ensino e pesquisa (universidades, Embrapa), organizações não governamentais (Sociedade para o Desenvolvimento do Pantanal-Sodepan), empresas que atuam no setor de saneamento (Sanesul) e energia hidrelétrica (Enersul), entidades que reúnem produtores rurais (Famasul e Acrisul), de irrigação, setor de pesca e aqüicultura, turismo, esporte, lazer, Assembléia Legislativa e as demais secretarias de governo.
A Lei Estadual de Recursos Hídricos foi aprovada em 1993, lançando os alicerces para instituição do Conselho. A partir de então foi publicado edital convocando as entidades interessadas a participar, delimitando prazos para se habilitarem. Em seguida, as entidades que cumpriram os requisitos legais indicaram os representantes e restava apenas empossar o Conselho, providência que o secretário José Elias Moreira pediu para ser priorizada desde que assumiu o cargo, em novembro passado.
Apenas Mato Grosso do Sul e o Amazonas, curiosamente os dois Estados com maior volume de água doce do país, não possuem ainda Conselhos de Recursos Hídricos. “Com a posse do Conselho, o próximo passo será criarmos os comitês de micro-bacias, organismos que vão atuar diretamente na comunidade, discutindo e sugerindo medidas para recuperar e preservar a vida em nossos rios”, ponderou José Elias.
Ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos compete propor leis, apreciar e aprovar projetos que envolvam o uso da água, aprovar a instituição dos comitês de bacias, firmar convênios, estabelecer as diretrizes da política, aprovar e acompanhar a execução do plano estadual de recursos hídricos, entre outras incumbências. O gerente de Recursos Hídricos acredita que a primeira reunião do Conselho aconteça na semana seguinte à posse; o principal assunto da pauta será a elaboração dos estatutos.

Programação

Além da posse do Conselho, a Sema desenvolve outras atividades na Semana do Meio Ambiente, em Campo Grande e nas principais cidades do interior. Nos dias 2, 3 e 4 de junho as atividades acontecem no Parque Estadual das Nascentes do Prosa, com visitação de estudantes da rede estadual. No domingo, dia 5, às 10 horas, no Parque das Nações Indígenas, o secretário José Elias Moreira descerra a placa de conclusão do projeto Karandimba, desenvolvido em parceria entre a Sema e a Fundação Ecológica, que resultou no plantio de 500 mudas de árvores no parque.
Durante todo o domingo acontecerão diversas atividades no local, promovidas em conjunto pela Sema, Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), universidades, organizações não governamentais e outras entidades e instituições.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (João Prestes)