MARINA SILVA CRITICA “CONSENSO OCO” DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL EM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Maio de 2005

20/05/2005 Ao anunciar a criação de oito Unidades de Conservação no sul do País, a ministra do Meio Ambiente acusou setores do governo e da sociedade civil - que protestam contra a taxa crescente de desmatamento da Amazônia - de não assumirem compromisso real para reverter essa tendência.
No anúncio da criação de oito novas Unidades de Conservação (UCs) nos estados do Paraná e Santa Catarina, feito ontem (19/5) em Campos do Jordão (SP), durante as comemorações da Semana da Mata Atlântica, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou setores da sociedade e do governo brasileiros pela falta de compromisso com a preservação ambiental. Ao falar da taxa estimada de desmatamento da Amazônia em 2004, anunciada na quarta-feira em Brasília, que registra um aumento de 6% em relação ao ano anterior, a ministra apontou a existência de um “consenso oco” entre setores que condenam a derrubada de florestas mas que não contribuem efetivamente para uma mudança nesta tendência.
A crítica ao governo foi feita de forma velada. “Nós muitas vezes somos tomados pelo consenso oco que não exige de nós um compromisso verdadeiro. Enquanto aqueles que durante todo o ano trabalham com políticas ambientais e (na hora que as taxas de desmatamento vêm a público) vão para o cadafalso do questionamento público, aqueles que ao longo do ano vão para o altar das atividades produtivas insustentáveis são incensados”, afirmou a ministra. “Esse consenso oco precisa acabar e nós só vamos conseguir combater o desmatamento quando juntarmos a dinâmica do desenvolvimento com a dinâmica da preservação”.
Apesar da crítica, a ministra avaliou como positiva a política ambiental do governo federal. “Estou certa que, com a política ambiental integrada do governo Lula estamos dando um passo importante para que o novo ciclo de desenvolvimento econômico do País, desejado por todos, absorva o paradigma da sustentabilidade socioambiental”.
Marina foi mais direta ao apontar as responsabilidades da sociedade civil. “Se os consumidores de São Paulo continuarem comprando madeira extraída de maneira predatória da Amazônia, não adianta ficar de olho arregalado com o aumento dos números de desmatamento. Se a opinião pública não pensar no alimento que come, em sua origem, e se sua produção foi as custas da nossa biodiversidade, das nossas florestas, continuaremos no consenso oco de que somos todos a favor da preservação”.

Protesto por Barra Grande

O desabafo da ministra foi feito à platéia de mais de 400 pessoas que acompanhavam a sessão solene do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), na qual foram anunciadas as novas UCs(veja quadro). O tema principal das comemorações da Semana da Mata Atlântica este ano é a floresta com araucárias. A cerimônia foi marcada pelo protesto pacífico de organizações não-governamentais lideradas pela Rede de ONGs da Mata Atlântica contra a usina hidrelétrica de Barra Grande, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Portando máscaras de animais que estão extinção no bioma e cartazes, várias crianças entregaram mudas de araucárias às autoridades presentes.
O caso da usina hidrelétrica de Barra Grande, no rio Uruguai, por exemplo, é marcado por uma das mais graves fraudes ambientais da história do Brasil. O Estudo e Reletório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento omitiu a existência de mais de 4 mil hectares de florestas de araucárias primárias, ou em estado avançado de regeneração, na área que seria inundada pela represa. A disputa segue na Justiça.

ICMS ecológico e resistência catarinense

Marina aproveitou para convocar os proprietários de terras na região para criar novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). “Apenas no Paraná foram criadas 185 novas unidades deste tipo no ano passado”. A ministra lembrou que as reservas particulares beneficiam os municípios nos quais estão localizadas pois propiciam um aumento de arrecadação por meio do ICMS ecológico. O ICMS ecológico é um instrumento legal para calcular o valor do repasse de verbas dos estados para os municípios a partir da existência de fatores ambientais, como áreas de mananciais e de preservação. O primeiro estado a implementá-lo no Brasil foi o Paraná, mas hoje Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também o têm.
O instrumento de aumento de arrecadação municipal pode ser uma forma do governo quebrar as resistências que a implantação de UCs tem encontrado nas cidades catarinenses. Apesar de anunciadas ontem, as duas novas reservas de proteção integral - com um total de 25 mil hectares – e a Aréa de Proteção Ambiental (APA) de 377 mil hectares ainda dependem de novas consultas públicas em seus municípios para a finalização dos processos de criação. “A discussão está sendo marcada pela desinformação”, disse João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Nos próximos dias teremos novas consultas públicas nos municípios para encaminhar os processos à Presidência da República ainda este ano”, completou Marina.

As novas Ucs no Sul

O Ministério do Meio Ambiente criou cinco Unidades de Conservação no Paraná que já estão sendo encaminhadas à Casa Civil para se transformarem em lei. São elas o Parque Nacional dos Campos Gerais ( 23.000 hectares), a Reserva Biológica das Araucárias (16.500 ha), o Refúgio da Vida Silvestre do rio Tibagi (31.698 ha), a Reserva Biológica das Perobas (11.000 ha) e o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.445 ha). No Paraná, a floresta com araucárias, um dos ecossistemas da Mata Atlântica, está reduzida a menos de 1% de sua cobertura original.
As três áreas em Santa Catarina, que ainda dependem de três novas audiências públicas, são a Estação Ecológica da Mata Preta ( 9.006 ha), o Parque nacional das Araucárias (16.824 ha) e a Área de Proteção Ambiental das Araucárias (377.000 ha). O MMA, contudo, disse que, ainda que novas consultas sejam realizadas, a criação dessas unidades é irreversível. O órgão também anunciou ontem um edital de R$ 20 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para a recuperação de nascentes e mata ciliares em área de Mata Atlântica.

Os premiados da semana

Depois do anúncio da criação das UCs, Miriam Prochnow, coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica anunciou os vencedores do Prêmio Amigo da Mata Atlântica: o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-Sul) e o professor Paulo Nogueira Neto, presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Em seguida, foram anunciados os ganhadores do Prêmio Muriqui: o Instituto de Estudos Socioambientais da Bahia (Iesb), Mario Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica, e o programa de televisão Globo Ecologia, que ganhou o prêmio especial por seus 15 anos de existência. Enquanto isso, um grande banner erguido de frente para a platéia nomeava os escolhidos para levar o Prêmio Motoserra: Dilma Roussef, ministra da Minas e Energia e as empresas Baesa e Engevix, ambas envolvidas na construção e licenciamento de Barra Grande.

Fonte: ISA - Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis)