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EDITAIS PODERÃO
FINANCIAR PROJETOS NO ÂMBITO DA CAMPANHA
‘Y IKATU XINGU
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2005
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02/06/2005 Projetos
poderão financiar ações no
chamado "Arco do Desmatamento", na região
da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém)
e também em áreas de Cerrado. Valor
total dos financiamentos passa dos R$ 10 milhões.
Três editais lançados na semana passada
vão financiar projetos ambientais no Mato
Grosso que poderão alavancar e acelerar as
ações articuladas no âmbito
da campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger
e recuperar as nascentes e as matas ciliares na
bacia do Rio Xingu. Em valores totais, serão
disponibilizados mais de R$ 10 milhões.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou
na segunda-feira passada, dia 23 de maio, em Belém
(PA), nova chamada para o subprograma Projetos Demonstrativos
(PDA) em seu componente do Projeto de Alternativas
ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq). Organizações
do Mato Grosso poderão concorrer a dois editais
específicos. O primeiro vai disponibilizar
um total de R$ 4,5 milhões para projetos
realizados nas cidades do Pará, Mato Grosso
e Amazonas dentro da área de influência
da rodovia BR-163, com um limite de R$ 300 mil por
proposta. Dos municípios da bacia do Xingu,
poderão concorrer organizações
da sociedade civil de Cláudia, Feliz Natal,
Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia,
Matupá, Paranatinga, Peixoto de Azevedo,
Santa Carmem, Sinop, União do Sul, Vera e
Nova Santa Helena.
O segundo edital prevê um total de R$ 4,5
milhões para iniciativas desenvolvidas no
chamado “arco do desmatamento”, em todo o território
de Rondônia e do Pará, em parte do
Tocantins e nos municípios matogrossenses
fora da área de influência da BR-163,
também com um limite R$ 300 mil por projeto.
Os trabalhos inscritos para os dois editais devem
propor atividades que eliminem ou reduzam o uso
do fogo na produção agropecuária;
que promovam a recuperação de áreas
produtivas, desestimulando a abertura de novas áreas;
que recuperem Áreas de Preservação
Permanente (APPs) e de Reserva Legal; e que promovam
mobilizações locais das comunidades
em torno dessas questões. Os recursos serão
destinados a pequenos produtores rurais organizados
em associações, sindicatos e cooperativas.
Organizações não-governamentais
de assessoria também poderão participar
das chamadas. As entidades interessadas poderão
apresentar projetos até o dia 19 de agosto.
A análise e julgamento dos projetos acontecerão
entre os dias 20 de agosto e 30 de outubro e a divulgação
dos resultados até 10 de novembro.
Financiamento também para áreas
de Cerrado
Outro edital, no valor total de US$ 1000 mil, lançado
recentemente, no dia 20 de maio, pela organização
não-governamental Instituto Sociedade População
e Natureza (ISPN) refere-se aos recursos para 2005
do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).
Trata-se de uma iniciativa vinculada ao Programa
do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e ao
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), que financia pequenos projetos
de desenvolvimento sustentável em 73 países
no mundo, e está sendo ampliada para mais
de 90. O PPP-ECOS apóia projetos de conservação
e uso sustentável na região do Cerrado
brasileiro e nas áreas de transição
entre Cerrado e Caatinga, Amazônia ou Pantanal.
Cada proposta poderá concorrer a recursos
entre US$ 25 mil e US$ 50 mil. O resultado do processo
seletivo será divulgado em agosto. O edital
completo e o roteiro para apresentação
de projetos se encontram disponíveis no endereço:
www.ispn.org.br.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)
