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FÓRUM REUNIRÁ
PREFEITOS DA MATA ATLÂNTICA EM TORRES
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2005
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(03/06/2005) A Sema
realizará o I Fórum de Prefeitos da
Mata Atlântica, em Torres, nos dias 5 e 6
de junho. A abertura do evento acontecerá
no dia 5, às 19 horas, no Guarita Park Hotel,
com a presença do governador Germano Rigotto,
e marcará o encerramento da Semana Estadual
do Meio Ambiente, iniciada em 27 de maio. No dia
6, o Fórum desenvolve a sua programação,
a partir das 9 horas, no Auditório do Campus
da Ulbra.
O evento é promovido pelo Projeto de Conservação
da Mata Atlântica que é executado pelo
Governo do Estado, por meio da Sema, mediante o
contrato de contribuição financeira
com o banco alemão Kreditanstalt Für
Wiederaufbau (Kfw).
O Fórum pretende divulgar as ações
previstas, em andamento e já realizadas pelo
Projeto Mata Atlântica, além de fortalecer
as discussões em torno da necessidade da
aplicação de novos modelos de conservação
da biodiversidade e desenvolvimento sustentável
no bioma.
A abertura do encontro prevê os pronunciamentos
do governador Germano Rigotto; do secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; do prefeito
de Torres, João Alberto Machado, e da gerente
executiva do Projeto de Conservação
da Mata Atlântica, Vera Pitoni. Também
acontecerá a instalação do
Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar
- a nova denominação do Batalhão
Ambiental, que ficará sob o comando do Cel
Juarez Fernandes de Souza. Os prefeitos dos 28 municípios
da região nordeste, abrangidos pelo Projeto,
receberão mapas elaborados a partir de imagens
de satélite. Ainda serão entregues
equipamentos e veículos para a Polícia
Ambiental e para o Parque Estadual de Itapeva (Torres).
No dia 06, o programa do Fórum apresentará
os seguintes painéis: ICMS ecológico-
caminhos e mecanismos para a sua obtenção,
Gestão fundiária e indenização
das terras dentro das unidades de conservação,
Licenciamento de atividades na região da
Mata Atlântica e Fiscalização
ambiental na região da Mata Atlântica.
Os temas serão apresentados pelo secretário
estadual da Fazenda, Paulo Michelucci; assessor
jurídico da Sema, Renato Lauri Breunig; diretor-presidente
da Fepam, Claudio Dilda, e o Comandante do Batalhão
de Polícia Militar, Valmor de Araújo
Mello. Após cada apresentação,
haverá debates entre painelistas convidados,
entre eles, promotores e procuradores de justiça.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa