IBAMA EMPOSSA NOVO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE Panorama Ambiental Macapá (AP) – Brasil Junho de 2005

(02/06/2005) – O Ibama/AP realiza hoje (02/06) a posse do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O evento acontece a partir das 14h, no auditório do Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS) com a participação de autoridades locais e representantes da sociedade civil, além da equipe do Ibama/AP e representantes da Coordenação de Unidades de Conservação (CGEUC) e Coordenação Geral de Florestas (CGFLONA).
Fruto de uma ampla mobilização, o Conselho Consultivo teve sua composição reformulada em outubro de 2004, garantindo maior representatividade dos atores sociais envolvidos no processo de implantação e gestão do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Atualmente, o órgão é composto por 30 membros titulares e 29 suplentes representando, de forma paritária, instituições do Poder Público (federal, estadual e municipal) e organizações da sociedade civil.
Entre os órgãos federais, estão representados o Ibama, Ministério da Defesa, Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como titulares, e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), como suplente. No âmbito estadual, participam como titulares a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA). As prefeituras dos seis municípios abrangidos pelo parque nacional - Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Calçoene e Oiapoque, no Amapá e Almeirim, no Pará, estão representadas, bem como as associações comunitárias e organizações não governamentais existentes no entorno da unidade de conservação. A sociedade civil participa ainda por meio da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (APITU) e Conselho de Aldeias Wajãpi (APINA).
Como a unidade está situada na fronteira com a Guiana Francesa e o Suriname e está prevista a criação, em território francês, do Parque Nacional das Guianas, contíguo à área do Tumucumaque, o Ministério do Meio Ambiente da Guiana Francesa integra o Conselho Consultivo. A medida contribui para estreitar ações de cooperação técnica na área ambiental entre Brasil e França.
Além da posse, os membros participarão da primeira reunião ordinária do Conselho. Em oficinas preparatórias realizadas em fevereiro e março deste ano, os representantes elaboraram propostas para o Regimento Interno, que será definido nesta reunião, na qual serão eleitos ainda o vice-presidente, primeiro secretário e coordenadores regionais. De acordo com a Portaria nº 30, de 28 de abril de 2005, que instituiu o Conselho Consultivo, a presidência será exercida pelo representante do IBAMA, no caso, o chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa