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JUSTIÇA VOLTA ATRÁS
E CANCELA ORDEM DE RETIRADA DE MADEIREIRA
E GRILEIROS DE TI NO PARÁ
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Junho de 2005
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O desembargador
Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, em Brasília, concedeu
mandado de segurança favorável aos
invasores da Terra Indígena Apyterewa, no
Pará, impedindo sua retirada imediata da
região. O despacho, proferido no último
dia 23, deve agravar ainda mais a situação
na área, que vive sob intenso clima de tensão.
Tal decisão revogou determinação
anterior de outra desembargadora do mesmo tribunal,
Selene Maria de Almeida. A desembargadora havia
ordenado, em recurso de ação civil
pública movida pela Funai e pelo Ministério
Público Federal, a retirada imediata da madeireira
Peracchi e de grileiros que ocupam áreas
na Terra Indígena. A decisão da desembargadora
confirmava as denúncias de que os ocupantes
estariam impedindo a Funai de realizar os trabalhos
de demarcação da terra indígena,
com possíveis ameaças a servidores
públicos e indígenas locais.
Outras denúncias apontam que os indígenas
locais estariam sendo aliciados para facilitar e
auxiliar na extração ilegal de madeira
na região, que em 2003 foi a área
indígena recordista em desmatamento na Amazônia
brasileira.
O Ministério da Justiça determinou,
em portaria de 2004, a demarcação
da área, que já foi alvo de disputa
judicial e teve até seu tamanho alterado.
Mas, graças às ameaças dos
invasores do local, a Funai tem encontrado dificuldades
em demarcá-la.
Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Denise Conselheiro)
