POPULAÇÃO DE GUARULHOS SE MOBILIZA EM DEFESA DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Guarulhos (SP) – Brasil Junho de 2005

03.06.2005 - Cerca de 450 alunos do curso de Direito da FIG (Faculdades Integradas Guarulhos) vão percorrer, neste sábado (dia 4), o bairro Recreio São Jorge (periferia) e, no domingo (dia 5), o bairro Bosque Maia (centro), para conscientizar a população sobre a urgência de se proteger a Amazônia. Os estudantes vão coletar assinaturas em apoio ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, e plantar um total de 1.000 mudas de árvores nativas. O objetivo do programa é que as prefeituras brasileiras implementem leis municipais para evitar o consumo de madeira de origem criminosa nas licitações públicas.

Vários municípios paulistas, como Piracicaba e Campinas, foram procurados pelo Greenpeace e incentivados a aderir ao Cidade Amiga da Amazônia e, hoje, participam do programa. Em Guarulhos, a novidade é que a iniciativa partiu de uma sócia-voluntária do Greenpeace, Mônica Lampe, que conseguiu envolver a FIG e mobilizar os estudantes. “Aqui em Guarulhos a apresentação do projeto de lei do programa Cidade Amiga da Amazônia se dará através de iniciativa popular, ou seja, a lei será apresentada aos vereadores pelos próprios cidadãos”, explica Mônica. “Nossa meta é reunir 27 mil assinaturas para encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Vereadores. Além de conseguir melhorias na legislação, vamos conscientizar muita gente sobre a destruição da Amazônia”.

De acordo com Mônica, o processo dentro da prefeitura de Guarulhos já está em andamento. O projeto de lei já foi apresentado ao secretário de Meio Ambiente da cidade, Alexandre Kise. A proposta foi revisada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa da FIG, coordenado pelo professor Jerson Carneiro Gonçalves Jr., que incluiu nos critérios a proibição do consumo de 29 espécies de madeira ameaçadas de extinção, além do mogno, sugerido pelo Greenpeace.

“O Greenpeace agradece o envolvimento da população de Guarulhos com o programa Cidade Amiga da Amazônia”, afirma Rebeca Lerer, coordenadora do programa do Greenpeace. “É um exemplo de cidadania e consciência que pode e deve ser seguido por outras cidades brasileiras”.

No dia 18 de maio, o governo brasileiro divulgou a segunda maior taxa de desmatamento da história. Entre agosto de 2003 e agosto de 2004, 26.130 quilômetros quadrados de floresta foram completamente destruídos. A madeira utilizada para construir escolas, prédios públicos e postos de saúde pode estar vindo de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal. Cerca de 70% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil – o Estado de São Paulo consome 15% deste total e a madeira é proveniente principalmente do Mato Grosso e de Rondônia.

Ao aderirem ao programa do Greenpeace, as prefeituras contribuem para minimizar a destruição ilegal da floresta. Para tornar-se uma Cidade Amiga da Amazônia, as administrações devem formular leis municipais que exijam quatro critérios básicos em qualquer compra ou contratação de serviço que utilize madeira da Amazônia: proibir o consumo de mogno (1); exigir, como parte dos processos de licitação, provas da cadeia de custódia que identifiquem a origem legal e os Planos de Manejo Florestal da madeira; dar preferência à madeira certificada pelo FSC (2); e orientar construtores e empreiteiros a substituir madeiras utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.

No Estado de São Paulo, os municípios de Botucatu, Piracicaba, São Manuel e Conchas já elaboraram leis em defesa da floresta. Outros quatro municípios paulistas - São Carlos, Sorocaba, São José dos Campos e Campinas - assinaram o termo de compromisso e estão em fase de implementação do programa.

Notas:

(1) O mercado de mogno – a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica – foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal. Em 2003, o governo federal criou uma legislação específica para a exploração de mogno na Amazônia, mas até hoje não existem empresas capazes de realizar o manejo do mogno de acordo com tais padrões.

(2) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa