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SERÁ LANÇADO
O PORTAL NACIONAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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(01/06/05) - O Ministério
do Meio Ambiente lança o Portal Nacional
de Licenciamento Ambiental, desenvolvido pela Secretaria
de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
do MMA em parceria com o Ibama e órgãos
estaduais de meio ambiente. O evento será
dia 06/06 às 14:30 h no auditório
da Organização Panamericana da Saúde-OPAS,
setor de embaixadas norte, lote 19, Brasília-DF.
O novo site tem o objetivo de integrar as informações
sobre o licenciamento ambiental disponíveis
nas três esferas de governo, com a responsabilidade
de coletar, compatibilizar, organizar e disseminar
informações, contribuindo para o fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e
a consolidação do Sistema Nacional
de Informação sobre Meio Ambiente
- SINIMA.
A principal característica do novo portal
é unificar, em um banco de dados, informações
on-line sobre licenças ambientais em diversos
estados brasileiros. No lançamento, o sistema
terá informações do Ibama e
de sete estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Paraíba, Ceará, Belo
Horizonte e Goiás. Até o final do
ano os outros estados estarão integrados
no sistema.
No site, o usuário terá livre acesso
a dados sobre atividades no setor de atividades
agropecuárias (assentamento reforma agrária),
energia, mineração, petróleo,
saneamento, transportes e uso de recursos naturais
(carcinicultura). Será possível saber,
por exemplo, quantas empresas desses segmentos há
no estado, quais são elas e em que fase estão
no processo de licenciamento. Haverá também
legislação específica (federal
e estadual) sobre licenciamento ambiental.
Esse ganho de agilidade no processo deverá
beneficiar desde o estudante universitário
até o empreendedor, na busca de informações
para pesquisas e empreendimentos. “Desejamos com
isso aumentar a transparência das ações
do governo”, afirma Mônica Guedes de Moraes,
analista ambiental do Ministério do Meio
Ambiente.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa
