O atlas usa uma escala
de cores e uma variedade de símbolos
para definir a sensibilidade do litoral.
A pesquisa foi elaborada pela Secretaria
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Ibama, Marinha do Brasil,
Agência Nacional do Petróleo
(ANP) e Instituto Brasileiro do Petróleo
e Gás, instituições
de ensino e pesquisa, órgãos
estaduais de meio ambiente, organizações
não-governamentais e indústria
do petróleo. "Agindo mais
rápido e nos locais corretos será
possível reduzir os impactos",
disse o secretário de Qualidade
Ambiental do MMA, Victor Zveibil. Clique
na figura acima e confira Carta de Sensibilidade
da região entre Bitupitá
e Barrinha, no Ceará.
A elaboração dos atlas de
sensibilidade é uma responsabilidade
do Ministério do Meio Ambiente
definida pela Lei 9966/2000. A tramitação
da chamada Lei do Óleo se acelerou
no Congresso Nacional com os acidentes
na Baía da Guanabara (RJ), em janeiro
de 2000, e em Barcarena (PA), em fevereiro
do mesmo ano. Outros passos para a aprovação
da lei foram a quebra do monopólio
do petróleo e do gás natural
e a criação da ANP. Com
isso, a exploração e a produção
de petróleo no País cresceram,
o que elevou o risco de acidentes e derrames.
Desde o início de 2003, o Ministério
do Meio Ambiente investiu R$ 400 mil nas
pesquisas e na edição do
atlas. Estão em andamento estudos
na Bacia de Santos, com recursos do Fundo
Setorial do Petróleo e Gás
do Ministério da Ciência
e Tecnologia, e na costa dos estados da
Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e
Paraíba, com recursos do MMA. O
mapeamento do litoral brasileiro também
está previsto no PPA 2004-2007,
com R$ 950 mil apenas para este ano. Em
breve, também serão elaborados
atlas sobre as bacias do Extremo Sul e
do Extremo Norte do País, completando
o mapeamento na costa brasileira.
Orla
Hoje, também
foram assinados convênios do Projeto
Orla com mais 13 municípios (lista
abaixo). Na primeira etapa do Orla, 12
convênios foram firmados. O projeto
é uma ação conjunta
entre o Ministério do Meio Ambiente,
por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental,
e Ministério do Planejamento, através
da Secretaria do Patrimônio da União.
O Orla fornece apoio técnico e
capacitação a municípios
para que possam planejar a ocupação
de sua orla marítima.
Entre as ações previstas
pelo programa, estão a elaboração
e a revisão de Planos Diretores
Municipais e a ampliação
da participação social na
gestão da orla. Desde 2001 e até
o início deste ano, o Ministério
do Meio Ambiente investiu R$ 1,5 milhão
no Orla. Nesse período, foram capacitados
mais de 500 gestores municipais e firmados
55 planos para gestão integrada
do litoral. Outros R$ 1,7 milhão
estão previstos no PPA 2004-2007.
Para 2005, as metas do programa são
firmar convênios com pelo menos
20 novos municípios e publicar
um guia sobre para que cada vez mais cidades
possam fazer uma gestão sustentável
de seu litoral.
Também participaram dos lançamentos
de hoje, que integram as atividades da
Semana Nacional do Meio Ambiente, representantes
dos ministérios do Planejamento
e das Cidades, do Ibama e de prefeituras.
Novos convênios
do Projeto Orla
1. Cabo Frio (RJ)
2. Parati (RJ)
3. Cabedelo (PB)
4. João Pessoa (PB)
5. Tamandaré (PE)
6. Rio Formoso (PE)
7. Sirinhaém (PE)
8. São José da Coroa Grande
(PE)
9. Balneário Camboriú (SC)
10. Itajaí (SC)
11. Macapá (AP)
12. Beberibe (CE)
13. Ubatuba (SP)
