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CPI DISCUTE DENÚNCIAS
DE DESMATAMENTO EM MATO GROSSO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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07/06/2005 A Comissão
Parlamentar de Inquérito da Biopirataria
reúne-se a partir das 10 horas, no plenário
7, para discutir denúncias sobre desmatamento,
transporte e comercialização ilegal
de madeira da Floresta Amazônica no norte
do Mato Grosso.
À tarde, a partir das 14h30, a CPI ouve,
também no plenário 7, o professor-adjunto
de Antropologia e Medicina da Universidade Federal
do Rio de Janeiro Hilton Pereira da Silva. Em 1996,
Silva acompanhava uma equipe de TV a serviço
do Discovery Channel quando coletou amostras de
sangue dos índios caritianas. Ele foi processado
pelo Ministério Público, admitiu a
coleta e alegou que pretendia apenas identificar
doenças da tribo. Foram recuperados 54 frascos
de sangue na Universidade Federal do Pará,
mas existe a suspeita de que havia mais de 100 amostras.
Também participam da audiência pública
o coordenador do Programa de Meio Ambiente da Agência
Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional
(Usaid), Eric Stoner, e o professor da Universidade
Federal do Amazonas, o biólogo e oceanógrafo
Ning Labbish Chao.
Quebra de
sigilo
Na pauta das duas
reuniões também estão três
requerimentos que pedem quebra de sigilo e novos
depoimentos. Entre eles está um pedido da
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para
a quebra do sigilo bancário, telefônico
e fiscal de Valdemir Kramer. Ele publicou na revista
Semente da Terra um anúncio vendendo um terreno
de 975 mil hectares no município de Sena
Madureira (AC), no seringal Vale do Rio Chandless.
A propaganda dizia que a propriedade era constituída
por grande área de floresta nativa com a
presença de gigantescos fósseis de
animais ainda não identificados. "O
suposto imóvel anunciado trata-se, na verdade,
do Parque Estadual do Chandless - terra que comporta
áreas indígenas, sítios arqueológicos
e que vem sendo degradada em razão do desmatamento
ilegal praticado na região", informa
Perpétua Almeida.
Ligações
suspeitas
Em março deste
ano, Kramer prestou depoimento à CPI, mas
a deputada o considerou contraditório. "O
depoente não deu explicação
convincente sobre os motivos pelos quais realizou
o anúncio de venda de terra pública."
A parlamentar acredita que existam sérias
evidências de prática de crimes de
estelionato e enganosa. "Há também
indícios de que esse anúncio seja
apenas a ponta de uma verdadeira cadeia de infrações
penais, pois Kramer, até o presente momento,
não apresentou documentos que atestem a regularidade
de outros terrenos rurais que foram por ele anunciados
e vendidos."
Perpétua Almeida solicita a quebra do sigilo
telefônico de Kramer, a partir de janeiro
de 2003, com o objetivo de investigar possíveis
ligações entre Kramer e outras pessoas
que se dizem proprietárias da área
e estão sendo investigadas. O requerimento
pede ainda a quebra do sigilo bancário de
Kramer para verificar a evolução patrimonial
do corretor e "identificar a existência
de eventuais transações financeiras
entre Kramer e a Maria Cleide Meireles de Queiroz
Costa, pessoa que se apresentou como proprietária
das terras do Parque Estadual do Chandless",
explica a deputada.
Fonte: Agência Câmara
(www.camara.gov.br)
