DIRETOR QUER PADRONIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA HIDRELÉTRICAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

(10/06/05) – O diretor de Licenciamento, Luiz Felippe Kunz Junior, quer padronizar o processo de licenciamento de hidrelétricas em todo o país para evitar vantagens competitivas para o estado que fizer menos exigências socioambientais ao empreendedor. O diretor expôs a proposta, ontem, durante o I Encontro Ciências Sociais e Barragens, que reuniu integrantes da academia e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Kunz defendeu ainda mudanças nas normas do licenciamento para incorporar medidas atenuantes dos impactos sociais da construção de hidrelétricas. Segundo ele, o governo reconhece como “problema importante” o impacto das hidrelétricas sobre a vida de moradores das áreas, onde são feitas as obras. Mas, sem adaptar a lei, os atuais procedimentos podem constar apenas do modelo desta gestão.
Os problemas sociais acabam ganhando visibilidade apenas nas audiências públicas, etapa do licenciamento em que se ouve opinião da sociedade sobre a obra em análise. Kunz disse que questionamentos sobre a geração de tanta energia e a opção por hidrelétricas como principal matriz seriam menores, se houvesse uma discussão pública sobre o modelo energético brasileiro.
O procurador João Akira Omoto, outro palestrante, reclamou que o modelo energético seja um assunto “fechado e definido” no Ministério de Minas e Energia e que o licenciamento ambiental acabe sendo uma “mera formalidade” para legitimar empreendimentos. Para ele, são necessárias transparência e participação da sociedade neste setor. O integrante do MAB Rodrigo dos Santos disse que hidrelétrica não seria considerada alternativa mais barata de geração de energia se os impactos socioambientais fossem computados. Ele defendeu repotencialização das usinas já construídas e estudo de fontes mais econômicas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato