DISCURSO DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DE DECRETOS E TERMO DE COMPROMISSO DE SP Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

05.06.2005 - Minuta – Solenidade Parque do Tietê

Prezados amigos e representantes das organizações ambientalistas e sociais aqui presentes;
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge;
Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual do Meio Ambiente, Prof. José Goldemberg;
Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de São Paulo, José Serra;
Excelentíssimo Senhor Governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

É com imensa satisfação que, na qualidade de Diretor Executivo do Greenpeace Brasil, participo desta solenidade de assinatura dos decretos municipal e estadual que restringem o consumo de madeira ilegal e do termo de compromisso que formaliza a adesão do município de São Paulo ao Programa Cidade Amiga da Amazônia.
O Greenpeace é uma organização não-governamental dedicada à paz e à defesa do meio ambiente em mais de 30 países. Atuamos no Brasil desde 1992 em diversas campanhas, que vão desde a defesa da Amazônia até a luta pela adoção de fontes de energia limpas e renováveis.
Por conta de nosso trabalho em defesa da Amazônia, há muito denunciamos a indústria madeireira que atua de forma ilegal e predatória na região. O Brasil consome quase 70% da madeira produzida na Amazônia e, portanto, o mercado doméstico tem grande responsabilidade - e poder, para exigir melhorias nos padrões produtivos da indústria madeireira. Várias organizações da sociedade civil desenvolvem iniciativas relacionadas ao mercado de madeira amazônica, tais como o Grupo de Compradores e o Grupo de Produtores Florestais, que incentivam a expansão da certificação florestal FSC.
Para ajudar a criar condições de mercado para a madeira oriunda de manejo florestal sustentável e de áreas certificadas, o Greenpeace idealizou o Programa Cidade Amiga da Amazônia. Com foco nos consumidores do setor público, o programa estimula a criação de leis locais que evitam a compra de madeira proveniente de extração ilegal e predatória, principalmente de desmatamentos criminosos, por prefeituras e governos estaduais.
Infelizmente, a maior parte da madeira produzida no Brasil hoje ainda tem origem ilegal. As taxas de desmatamento na Amazônia, recentemente divulgadas pelo Governo Federal, causaram comoção no país e fora dele, revelando a indignação da sociedade brasileira e internacional diante do crescimento desenfreado da destruição de nossa floresta e de sua imensa biodiversidade. Apenas no período de 2003 a 2004, foram desmatados 26.130 Km2 da Amazônia, o que equivale a mais de 16 vezes a área do município de São Paulo. Destas áreas, saem grandes volumes de madeira que acabam sendo utilizados em obras de infra-estrutura, mobiliário e usos privados. Este quadro pode e deve ser mudado imediatamente.
No último ano, o governo federal criou diversas unidades de conservação na Amazônia e vem apresentando algumas medidas de incentivo ao manejo florestal sustentável. Porém, para ajudar a deter o desmatamento criminoso da Amazônia, acreditamos que a legislação federal que controla a extração e o comércio de madeira deve ser aprimorada. É fundamental que o sistema de monitoramento da madeira permita que os produtos oriundos de Planos de Manejo Florestal sejam identificados com precisão. Só assim os consumidores poderão efetivamente contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. Contamos com a continuidade da colaboração do IBAMA com o programa Cidade Amiga da Amazônia.
Ao aderir ao Programa Cidade Amiga da Amazônia, a cidade e o estado de São Paulo dão um aporte importante para a proteção do meio ambiente, já que São Paulo é o maior consumidor da madeira extraída da Amazônia. Em 2004, 15% de toda a madeira extraída no Brasil é consumida em nosso estado, o que equivale a 3 vezes o volume total de madeira exportado para os EUA no mesmo período. Este dado torna a assinatura desses decretos e termos de compromisso um ato de enorme relevância social e ambiental.
Os decretos e a adesão ao Programa também colocam a cidade e o estado de São Paulo na vanguarda da defesa do meio ambiente em nosso país, o que gera para o Greenpeace e para os povos da floresta esperança e expectativas concretas de que outras cidades e estados seguirão o mesmo exemplo. Aproveitamos para estender o convite de participação no programa à todos os prefeitos aqui presentes. Caso haja interesse, favor comunicar-se com a equipe do Greenpeace aqui presente.
Nesta oportunidade, em nome de toda a equipe do Greenpeace, gostaria de destacar o empenho das Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, nas pessoas dos Exmos. Senhores secretários José Goldemberg e Eduardo Jorge, que não mediram esforços para concretizar esta iniciativa. Gostaria ainda de parabenizar o Prefeito José Serra e o Governador Geraldo Alckmin pela determinação com que assumem o compromisso de proteger a floresta Amazônica, as populações tradicionais que nela vivem e incentivar o consumo sustentável.
Para finalizar, gostaria de dedicar esta cerimônia à Irmã Dorothy Stang, que morreu como tantos outros em defesa da paz na Amazônia e um planeta mais digno e mais justo.

Frank Guggenheim
Diretor-executivo do Greenpeace Brasil

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa