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FINEP LANÇA CHAMADA
DE R$ 4 MILHÕES PARA PROJETOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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07/06/2005 A Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep), agência de
fomento do Ministério da Ciência e
Tecnologia, lançou uma chamada pública
com o objetivo de selecionar instituições
de ensino que vusando à formação
de cinco núcleos, um em cada região
geográfica do País, para a criação
da Rede Nacional de Capacitação e
Extensão Tecnológica em Saneamento
Ambiental. Serão investidos R$ 4 milhões,
não-reembolsáveis, originários
do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro),
sendo R$ 2 milhões para este ano, e o restante,
para o exercício de 2006. Desse total, 30%
irão para projetos das regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
A concepção da Rede integra as estratégias
do Ministério das Cidades (MC) na área
de saneamento ambiental. Ela será estruturada
a partir da composição dos núcleos
regionais, que promoverão a capacitação
de recursos humanos para melhorar a gestão
dos sistemas de abastecimento d'água, esgotamento
sanitário e o manejo integrado de resíduos
sólidos, e das águas pluviais urbanas.
A idéia de implantar a Rede teve origem no
Grupo de Trabalho sobre Capacitação
em Saneamento, coordenado pelo MC, que conta com
a participação de diversos ministérios,
a partir de estudo que diagnosticou a situação
da oferta e da demanda na área.
Segundo o coordenador do Programa de Modernização
do Setor Saneamento, da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental do MC, Ernani Ciríaco de Miranda,
“os resultados do estudo indicam a existência
no Brasil de enorme capacidade em termos de infra-estrutura
e desenvolvimento técnico-pedagógico,
que deverão ser potencializados com a chamada
pública”.
Instituições
de ensino
Para essa chamada
pública podem se candidatar quaisquer instituições
de ensino, com exceção das privadas
com fins lucrativos. No entanto, elas têm
que estar articuladas com as operadoras de serviços
de saneamento de suas regiões.
Miranda acredita que “a participação
das companhias estaduais e dos serviços municipais
de saneamento é de extrema importância
para o sucesso da Rede”. Serão selecionadas,
no máximo, quatro instituições
de cada região, e aquela que apresentar maior
qualificação será denominada
instituição-líder, responsável
pela apresentação da proposta do núcleo
regional.
“A Finep apoiará a formação
da Rede Nacional por meio da constituição
dos núcleos regionais. Eles terão
que desenvolver propostas pedagógicas e material
didático”, explica o chefe do Departamento
de Tecnologias Sociais da Finep, Carlos Sartor.
Fonte: Ministério da Ciência
e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa/FINEP
