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GOVERNO FECHA O CERCO A
BIOPIRATARIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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(08/05/05) – O governo
adotou três medidas hoje para combater a biopirataria:
o acordo de cooperação técnica
firmado Ministério do Meio Ambiente, Ibama,
Polícia Federal e Agência Brasileira
de Inteligência, o lançamento de uma
campanha nacional e a edição de decreto
fixando multas de até R$ 50 milhões
para ilícitos contra o patrimônio genético
e os conhecimentos tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o diretor
do Departamento de Polícia Federal, Paulo
Lacerda, e o presidente do Ibama, Marcus Barros,
ressaltaram que o acordo é uma formalização
do trabalho desenvolvido “na prática” desde
o primeiro ano do governo Lula. “Só é
possível cuidar do meio ambiente, se todos
estivermos juntos”, disse a ministra, referindo-se
não somente à esfera federal, como
a estados, municípios, instituições
de pesquisas e cidadãos.
As ações do Ibama, segundo Barros,
em princípio podem parecer exclusivas de
comando e controle, mas têm também
caráter pedagógico e a Campanha Nacional
contra Biopirataria é um exemplo desta linha
de trabalho. Barros sonha com o dia em que os cidadãos
se conscientizem da relação entre
qualidade de vida e natureza. “Nossa utopia é
dizer ao cidadão: você tem consciência
e organização para cuidar do meio
ambiente.”
Por enquanto, o governo precisa instrumentar-se
para combater casos como o do alemão Marc
Baumgarten, preso em Curitiba em 2001 tentado sair
do país com aranhas carangueijeiras, mas
que foi solto logo em seguida beneficiado por brecha
na legislação de crimes ambientais.
Marina Silva disse que o decreto, publicado no Diário
Oficial hoje, acaba com a lacuna que restringia
as ações do Ibama e da PF. “A lei
tem que ter dente.” Ao lado do reforço do
comando e controle, o governo prepara legislação
para garantir o uso sustentável dos recursos
genéticos com o envio, em breve, ao Congresso
de um novo projeto de lei de acesso a patrimônio
genético.
Durante a cerimônia para assinatura do acordo
e lançamento da campanha, a ministra lembrou
de passagem da sua infância e ficou emocionada.
Aos cinco anos, quis saber do pai qual seria o destino
daquelas sementes que catavam nos seringais do Acre.
O pai achava que era para fazer sabão. Marina
descobriu depois que, na verdade, serviam para alimentar
o banco de germoplasma da Malásia. “Na minha
inocência contribui para acabar com o ganha
pão do meu pai.”
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato
