(08/06/05) – O Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), publica no Diário Oficial da União
nesta sexta-feira (10/06), o recebimento do estudo
e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA)
do Gasoduto Meio Norte, empreendimento da TMN Transportadora
S/A, localizado entre Caucaia (CE) e São
Luís (MA).
O Gasoduto tem como objetivo o transporte e fornecimento
de gás natural para o abastecimento dos mercados
industrial, automotivo e residencial dos estados
do Piauí e Maranhão. Com extensão
total de 955 km, o gasoduto passará por 40
municípios, integrando as regiões
Norte e Nordeste do país.
Outro fato relevante da construção
do gasoduto, segundo o empreendedor, será
a geração de empregos diretos e indiretos
na região através de empresas prestadoras
de serviços. Estima-se a criação
de 3.000 novos postos de trabalho com a obra.
A elaboração do EIA/RIMA é
uma das exigências feitas pela Resolução
Conama n° 237, de 19/12/97, que regulamenta
o sistema nacional de licenciamento ambiental. Os
estudos ambientais elaborados pelos empreendedores
dizem respeito aos aspectos ambientais relacionados
à localização, instalação,
operação e ampliação
de uma atividade ou empreendimento, sendo também
utilizados como auxílio na análise
da licença requerida.
Nos 45 dias seguintes a publicação
do edital, poderão ser solicitadas as audiências
públicas para discussão do RIMA do
projeto. A audiência é o memento para
esclarecer as dúvidas e recolher as críticas
e sugestões dos interessados e dos diretamente
atingidos pelo empreendimento a ser licenciado.
Segue abaixo alguns dos lugares onde as cópias
do EIA/RIMA do Gasoduto estão disponíveis:
| Local |
Endereço |
Cidade/Estado |
| Ibama Sede |
SCEN, trecho 2, Ed. Sede do Ibama, Bl. C |
Brasília/ DF |
| Gerência Executiva do Ibama no Maranhão |
Av. Jaime Tavares, 25 – Centro. |
São Luiz/MA |
| Gerência Executiva do Ibama no Piauí |
Av. Homero Castelo Branco, 2.240 – Jockey
Clube |
Teresina/PI |
| Gerência Executiva do Ibama no Ceará |
Rua Visconde do Rio Branco, 3.900 – Joaquim
Távora. |
Fortaleza/CE |
| Superintendência Estadual do Meio Ambiente
do Ceará (SEMACE) |
Rua Jaime Benévolo, 1.400 – Bairro
de Fátima. |
Fortaleza/CE |
| Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Maranhão (SEMA) |
Av. Colares Moreira, Quadra 19, casa 19 -
Calhau |
São Luiz/MA |
| Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Piauí (SEMAR) |
Rua Desembargador Freitas, 1.599 – Ed. Paulo
VI |
Teresina/PI |
| Tianguá (município) |
Av. Miosés Moita, 785 - Planalto |
Tianguá/CE |
| Sobral (município) |
Rua Viriato de Medeiros, 1.250 – Centro. |
Sobral/CE |
| Forquilha (município) |
Av. Criança Dante Valério, 481 |
Forquilha/CE |
| Irauçuba (município) |
Av. Paulo Bastos, 220 - Centro |
Irauçuba/CE |
| Itapajé (município) |
Rua Major Joaquim Alexandre, 140. |
Itapajé/CE |
| Pentecoste (município) |
Praça Bernardino G. Bezerra, 457. |
Pentecoste/CE |
| Caucaia (município) |
Rua Coronel Correia, 485. |
Caucaia/CE |
| São Luiz (município) |
Praça Pedro II, s/n° - Palácio
de La Ravadiere. |
São Luiz/MA |
| Bacabeira (município) |
Praça José Silva Calvet, s/n° |
Bacabeira/MA |
| Santa Rita (município) |
Praça Dr. Carlos Macieira, S/N°
- Centro. |
Santa Rita/MA |
| São Luiz Gonzaga do Maranhão
(município) |
Praça da Bandeira, s/n° |
São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA |
| Bacabal (município) |
Rua 15 de Novembro, 229. |
Bacabal/MA |
| Codó (município) |
Praça Ferreira Bayma, s/n° |
Codó/MA |
| Caxias (município) |
Praça do Panteon, 600 – Centro. |
Caxias/MA |
| São João da Fronteira (município) |
Rua São Paulo, s/n° |
São João da Fronteira/PI |
| Brasileira (município) |
Rua 15 de Novembro, 85. |
Brasileira/PI |
| Piripiri (município) |
Av. 4 de Julho, 280 |
Piripiri/PI |
| Capitão de Campos (município) |
Praça Arselino Rezende, 150 – Centro. |
Capitão de Campos/PI |
| Cocal de Telha (município) |
Rua Francisco Alves Mendes, 149 – Centro. |
Cocal de Telha/PI |
| Campo Maior (município |
Praça Luiz Miranda, 318 – Centro. |
Campo Maior/P |
| Teresina (município) |
Praça Marechal Deodoro da Fonseca,
850 – Centro. |
Teresina/PI |
