LICENCIAMENTO AMBIENTAL CRESCEU 10% NOS ÚLTIMOS 4 ANOS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

07/06/2005 Ao se avaliar os dados do licenciamento ambiental no Estado a conclusão é que São Paulo vem ganhando novos empreendimentos e os já existentes estão em expansão ou renovando seus equipamentos. Outra constatação é que a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a agência paulista responsável pela emissão das licenças de Instalação e Operação (LI e LO), melhorou seu desempenho e aumentou sua produtividade.
No ano de 2004, a CETESB emitiu 16.782 licenças em todo o Estado - um crescimento de mais de 10% em relação a 2000, quando foi registrado um total de 15.316 licenças. Em relação a média mensal, a CETESB passou de 1.276 licenças em 2000 para 1.399 licenças concedidas por mês em 2004. Este crescimento é mais significativo quando confrontado com o número de agentes credenciados para o Licenciamento, que passou de 319 para 339 no período, revelando um crescimento nesse segmento do corpo técnico 4% menor que o implemento obtido no licenciamento.
Esses números se referem apenas as LI e LO. Somam-se a eles as 1.184 licenças emitidas em 2004, quando começou a vigorar o Decreto Estadual n.º 47.397, que estabeleceu a renovação periódica do licenciamento. Consideradas todas as etapas do processo de licenciamento, os agentes credenciados da CETESB emitiram 8.928 LI, 7.852 LO, além das 8.771 Licenças Prévias e 2.062 Licenças de Operação Precária (concedidas no início do funcionamento do empreendimento, pelo prazo máximo de 180 dias), somando 27.613 licenças em todo o Estado, contra 16.274 registradas em 2000, quando ainda não era emitida a Licença Prévia.
O maior número de Licenças de Operação, para novos empreendimentos, foi registrado na região da Agência Ambiental do Ipiranga, com um total de 3.335, nos últimos sete anos. Nessa região o pico de novas instalações foi registrado em 2000, quando foram concedidas 502 licenças, contra 741 em 2004. Em segundo lugar está a região de Tatuapé, com um total de 2.980 novas licenças de operação, passando de 404 em 2000, para 659 no último ano. A terceira colocação é a da região de Franca, que recebeu 2.105 licenças para a operação de novos empreendimentos nos últimos sete anos, sendo 281 em 2000 e 624 em 2004. Santo André obteve o 4º lugar em número de novos empreendimentos, com 2062 licenças concedidas, sendo 303 em 1997 e 411 no ano passado. Em 5º lugar vem a zona norte da Capital, atendida pela Agência de Santana, com 2053 novos empreendimentos nos últimos sete anos, sendo 262 em 2000 e 461 em 2004.
Entre as regiões que vêm ampliando as instalações industriais ou renovando seus equipamentos, destacam-se Taubaté, com 1.006 licenças desde 1997 e 205 só no último ano; Sorocaba, com um total de 948 licenças concedidas; Americana (569); Osasco (573) Araraquara (545) e a região atendida pela Agência do Ipiranga (521). Com restrições impostas pelo Programa de Controle, Cubatão tem o menor número de LO para novos empreendimentos, com apenas 58 desde 1997. Por outro lado, o pólo petroquímico requereu 366 LO para ampliações, o que indica a modernização ou renovação do parque industrial, incluindo aí os equipamentos de controle da poluição exigidos pelos órgão ambiental para que as indústrias se mantenham dentro dos limites legais de emissão.

Ranking do Licenciamento

O setor que mais se destaca é o da Metalurgia, para o qual a CETESB forneceu total de 13.307 licenças. A indústria Mecânica vem em seguida, com 9.123 licenças, um posto a frente da indústria Química, que obteve 7.675 licenças ambientais. Os Produtos Alimentares e as Matérias Plásticas receberam 6.734 e 6.105 licenças respectivamente, enquanto a de Minerais não Metálicos obteve 4.967 licenças e o setor Editorial e Gráfico 4.710. Estes setores representam 53% do total de licenças emitidas pela CETESB nos últimos 4 anos.
Os 47% restantes se distribuem entre os fabricantes de Material Elétrico (4.667 licenças), Mobiliário (3.984) e Diversos (entre os quais se encontram as atividades de fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida; não elétricos, para usos técnicos e profissionais, para usos médicos-cirurgicos, odontológicos e de laboratórios; aparelhos mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios; fabricação de aparelhos, instrumentos e materiais para fotografia e de ótica, jóias, bijuterias, fabricação de instrumentos musicais - inclusive elétricos, fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes, fabricação de brinquedos, fabricação de artefatos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos, artefatos e artigos esportivos (3.672), As atividades de fabricação de Calçados e Artefatos respondem por 3.506 licenças requeridas, Comércio Varejista (3.427), Material de Transporte (veículos, peças e materiais) por 3.350. Existem ainda as licenças concedidas ao setor de Utilidade Pública (3.211), entre os quais aterros, lixões, tratamento e distribuição de água, geração e fornecimento de energia, saneamento e limpeza urbana.
Outras atividades licenciadas são as do setor Têxtil (2.858), Borracha (2.686), Extrativista (2.442), Papel e Papelão (2.266), Madeira (2.193), Couro e Peles (1.921), Perfumaria e Sabões (1.547), Reparação e Manutenção (1.224); Comércio Atacadista (1.103), Bebidas (818), Produtos Farmacêuticos (782), Serviços Pessoais (lavanderias, hospitais, laboratórios) somam 491 e Construção ou Depósito (378), entre outros setores menos expressivos percentualmente.
Vale registrar, também que, além da figura da Licença Prévia, introduzida a partir de 2001 e da Renovação do Licenciamento, iniciado em 2004, com um universo de 21.669 empresas convocadas para ter o processo concluído até 2007, a CETESB passou a responder pelo licenciamento dos postos de combustíveis que passaram a se instalar no Estado a partir de 2002 e pela regularização do licenciamento dos mais de 8 mil estabelecimentos de comércio ou distribuição de combustível já existentes, conforme a Resolução Conama n.º 273 de 2000.

Fonte: CETESB – agência ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)