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MANAUS É A PRIMEIRA
CAPITAL BRASILEIRA A SE TORNAR CIDADE AMIGA
DA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Junho de 2005
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07/06/2005 - Apesar
de o Código Florestal proibir a comercialização
de madeira extraída e transportada sem autorização
dos órgãos de licenciamento ambiental,
muitas prefeituras compram madeira de origem ilegal.
Por isso o Greenpeace lançou no segundo semestre
do ano passado o programa Cidade Amiga da Amazônia,
com o objetivo de criar uma legislação
municipal que elimine a madeira de desmatamentos
criminosos de todas as compras municipais. Na última
sexta-feira, Manaus foi a primeira capital do país
– e primeira cidade da Amazônia – a aderir
formalmente ao programa.
"É um compromisso internacional que
Manaus assume de somente usar madeira de origem
comprovada e de adotar como critério de desempate
nas licitações as madeiras que tenham
certificação florestal", disse
Luciana Valente, secretária municipal de
Desenvolvimento e Meio Ambiente. Segundo ela, a
prefeitura criará um Grupo de Trabalho para
revisar, em 90 dias, a legislação
hoje existente na cidade para compra de madeira
e definir qual a melhor maneira (via projeto de
lei ou decreto) de regular as novas diretrizes de
escolha do produto. O grupo se reunirá pela
primeira vez na próxima semana e terá
representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento
e Meio Ambiente, da Comissão Municipal de
Licitação, da Procuradoria Geral do
Município e do Greenpeace.
O programa Cidade Amiga da Amazônia tem foco
nos municípios do sul e do sudeste, segundo
Marcelo Marquesini, engenheiro florestal do Greenpeace.
"Foi a prefeitura de Manaus que nos procurou
para celebrar este termo de compromisso. Demos prioridade
de divulgação do programa no estado
de São Paulo, porque em 2004 ali se consumiram
15% de toda a madeira extraída da floresta
amazônica. Somado aos outros estados do Sul
e Sudeste, dá aproximadamente 42% do total
de madeira retirada da mata - acima dos 36% que
foram exportados. E nós sabemos que 72% dessa
madeira é de origem ilegal", revelou
ele.
No estado de São Paulo, os municípios
de Piracicaba, Botucatu, São Manuel e Conchas
já aprovaram leis em defesa da floresta.
Outros cinco municípios paulistas (Sorocaba,
São José dos Campos, Campinas, São
Carlos e Barueri) já aderiram formalmente
ao programa, além de a capital, cujo adesão
foi formalizada ontem (no dia Mundial do Meio Ambiente).
Guarulhos, Iperó, Jundiaí, Salto,
São José do Rio Preto e Ubatuba (SP),
Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Rio de Janeiro
(RJ) e Porto Alegre (RS) estão avaliando
a adesão ao Cidade Amiga da Amazônia.
O desmatamento medido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto de 2003
e agosto de 2004 na Amazônia brasileira foi
de 26.130 quilômetros quadrados. "Sem
consumo não há produção.
Um consumidor consciente, quer seja ele pessoa jurídica
ou pessoa física, tem um papel fundamental
no combate ao desmatamento ilegal", defendeu
Marcelo.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
