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MCT LIBERA R$ 950 MIL PARA
IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BIODIESEL
NO NORDESTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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06/06/2005 A cidade
de Pesqueira, no estado de Pernambuco, será
o segundo município do Nordeste a contar
com uma usina de produção de biodiesel.
O anúncio foi formalizado, hoje (6), por
meio de assinatura de convênio entre o ministro
da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e
o prefeito da cidade, João Eudes, durante
o seminário Biodiesel e o Nordeste, promovido
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) e o jornal Diário de Pernambuco. O
convênio, no valor de R$ 950 mil, vai promover
o processamento de 2,5 mil toneladas de mamona,
matéria prima a ser utilizada na usina de
produção do biocombustível
- a primeira do Brasil com financiamento público.
A unidade deve entrar em operação
até o final do ano.
Eduardo Campos declarou que para incentivar o plantio
por pequenos produtores, o Programa Nacional de
Agricultura Familiar (Pronaf) criará uma
linha de crédito de cerca de R$ 100 milhões.
A meta, segundo ele, “é envolver, até
2006, 38 mil famílias, das quais 30 mil na
região nordestina, onde as condições
são favoráveis para a produção
de mamona”. Cerca de 50% do programa está
baseado nessa matéria-prima.
A plantação, cultivo e a colheita
da mamona carecem de intensiva mão-de-obra,
contribuindo para a criação de empregos
e a distribuição de renda em regiões
mais pobres, como o Semi-árido do Nordeste.
A participação dos agricultores na
produção de matéria-prima para
o biodiesel permitirá a geração
de renda adicional de cerca de R$ 93 milhões,
por ano, para o total de famílias envolvidas
no programa.
Outra vantagem do biodiesel é a substituição
de importações. O Brasil consome,
anualmente, 37 bilhões de litros de diesel,
dos quais 6 bilhões de litros (cerca de 15%)
são importados, ao custo anual de US$ 1,2
bilhão. “Mesmo que o País alcance
a auto-suficiência em petróleo, haverá
necessidade de importar diesel comum. Isto porque
boa parte do óleo extraído no Brasil
não tem qualidade para produção
daquele combustível”, ressaltou o ministro.
O Programa
Ao falar sobre o
Programa do Uso e Produção do Biodiesel
do governo federal, Eduardo Campos lembrou que em
2003 foi instituída pelo presidente Lula,
uma Comissão Executiva Interministerial,
coordenada pela Casa Civil e integrada por 14 ministérios,
a fim de indicar metas e critérios para a
implantação de mecanismos de estímulo
à inclusão social. Em abril deste
ano, o Programa foi aprovado pelo Senado, que incorporou
emendas beneficiando a agricultura familiar e as
mini-usinas, sobretudo, as instaladas nas regiões
Norte e Nordeste. De início serão
incentivados principalmente os produtores de palma
e de mamona.
Em decorrência das modificações,
a matéria voltará a ser apreciada
na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, o
MCT continuará trabalhando. No orçamento
deste ano, o Ministério reservou R$ 4 milhões
em investimentos para o programa, pesquisas, financiamento
de projetos demonstrativos de usinas de biodiesel,
e para a consolidação da Rede Brasileira
de Tecnologia de Biodiesel.
Fonte: Ministério da Ciência
e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa (Samara Arcoverde)
