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MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE LANÇA PORTAL DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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(06/06/05) – O Ministério
do Meio Ambiente lançou hoje no auditório
da Organização Pan Americana da Saúde,
o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA).
O portal é um mecanismo de divulgação
sobre o Licenciamento Ambiental na Internet que
permite o acesso a informações sobre
licenças ambientais em âmbito nacional
por regiões, rios ou bacias hidrográficas.
Permite também o acesso a dados sobre os
órgãos ambientais licenciadores, estudos
e publicações ambientais.
O objetivo do portal é integrar as informações
sobre o licenciamento ambiental disponíveis
nas três esferas de governo - federal, estadual
e municipal - coletando, organizando e divulgando
essas informações, contribuindo assim
para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (SISNAMA) e a consolidação
do Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (SINIMA).
O site (www.mma.gov.br/pnla)
traz informações oficiais sobre o
estágio de licenciamento dos empreendimentos,
legislação ambiental, análise
sobre o licenciamento ambiental federal e estadual
e de outros órgãos gestores de bens
públicos de atuação relacionada
ao licenciamento ambiental.
Além da transparência e democratização
das informações e da contribuição
para o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas
na área de licenciamento ambiental, outros
resultados esperados são a integração
do Sistema Federal de Informações
sobre o Licenciamento Ambiental (SISLIC) do Ibama
com os sistemas estaduais de informação
e o fortalecimento do licenciamento ambiental como
instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente.
“O portal é resultado de um trabalho que
significa, desde o início, uma proposta de
articulação interinstitucional, dentro
do próprio Ministério do Meio Ambiente,
o Ibama e os Órgãos Estaduais de Meio
Ambiente”, declarou o Secretário de Qualidade
Ambiental do MMA, Victor Zveidel.
A participação da sociedade está
prevista, por meio dos mecanismos de interação
próprios da rede mundial de computadores,
para obtenção de sugestões
sobre o planejamento e a gestão ambiental
e também de opiniões para o aprimoramento
do procedimento e da legislação ambiental
no país.
O PNLA é destinado a sociedade civil, órgãos
e instituições oficiais, ONGs, estudantes,
professores, pesquisadores, profissionais do meio
ambiente, empreendedores e qualquer pessoa que se
interesse pelo tema.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Telma Peixoto
