ONGs PEDEM A LULA MAIOR PRESENÇA DO ESTADO NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

07/06/2005 - Diversas organizações não-governamentais (ONGs) encaminharam hoje (7) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta pedindo a presença efetiva do Estado na Amazônia. As entidades realizaram também um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para relembrar a luta da freira Dorothy Stang pelos povos da floresta e para pedir paz no campo. Irmã Dorothy, que foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro em Anapu (PA), completaria hoje 74 anos.
No documento encaminhado ao presidente, as ONGs pedem o fortalecimento dos órgãos federais para que garantam o fim da violência e da impunidade na Amazônia. "Os mesmos agentes que tinham interesse em expulsar Irmã Dorothy de Anapu a qualquer custo, hoje se manifestam publicamente afirmando que farão todo o necessário para inviabilizar os Projetos de Desenvolvimento Sustentável sendo implementados pelo Incra no município. E as lideranças que defendem os interesses das comunidades locais estão sendo mais e mais perseguidas e oprimidas pelo poder público local", informou a carta.
Um dos representantes do Greenpeace, Carlos Rittl, acredita que pouca coisa mudou depois da morte de Dorothy Stang. "Apesar de toda a comoção que houve em função do assassinato da irmã Dorothy, as coisas não mudaram muito. As pessoas que vivem lá continuam sendo perseguidas. Elas vão muitas vezes atrás da polícia em busca de proteção e o que elas conseguem é opressão. O que a gente quer mostrar é que o governo veio com medidas emergenciais, mas que não resultou em mudanças na realidade dessas pessoas."
Ele diz que o governo federal tem que adotar medidas mais concretas: "Estamos apresentando demandas claras ao governo para que ele garanta a segurança das pessoas, reconheça as demandas das comunidades e os direitos dos povos da floresta". A carta pede que sejam realizados o ordenamento territorial e a regularização fundiária das áreas comunitárias no Pará, além do cadastramento dos imóveis rurais; que sejam implementadas as unidades de conservação na região; e que seja fortalecida a Produção Familiar Rural e Extrativista para que resista à expansão da agricultura empresarial.
"A Amazônia tem pressa. Ela não pode viver só de ações emergenciais de momentos de crise, como no assassinato de uma liderança importante como a irmã Dorothy. A gente não suporta mais ver pessoas que dedicam a sua vida em nome dos povos da floresta serem assassinadas brutalmente sem que as coisas mudem definitivamente", desabafou Carlos Rittl.
O documento pede ainda a federalização do processo de homicídio da irmã Dorothy Stang. Amanhã (8), o Superior Tribunal de Justiça deve decidir se transfere a ação para âmbito federal. "A impunidade dos crimes acontecidos no Pará não dá esperança de que a justiça do Estado seja capaz de levar a julgamento todos os envolvidos no caso. Por isso, a gente acredita que a justiça só será feita por meio da federalização do caso", disse Carlos.
A carta, que foi encaminhada ao presidente Lula, foi entregue também ao ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Segundo o coordenador da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo, o ministro se comprometeu a dar uma resposta por escrito a todas as organizações sobre cada ponto reivindicado.
O documento foi assinado por várias entidades: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI-Transamazônica e Xingu), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (Fórum Nacional RAJC), Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Socioambiental (ISA) e Terra de Direitos.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marcela Rebelo