PRESIDENTE E DIRETOR DE CONTROLE DA CETESB PARTICIPAM DE ENCONTROS TÉCNICOS NA EUROPA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

10/06/2005 A revitalização de áreas contaminadas e a utilização do potencial energético dos resíduos foram dois pontos de destaque na viagem realizada pelo presidente da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, à Alemanha entre 29 de maio e 3 de junho passado. Rubens Lara viajou acompanhado pelo diretor de Controle, Otávio Okano e pelos assessores Antônio Vicente Novaes Jr., José Carlos de Moura Xavier e Elton Gloeden, na visita organizada pelo representante do GTZ na CETESB, Andreas Marker.
Durante esse período, a comissão da CETESB foi recebida por diversos representantes de órgãos ambientais e instituições ligadas ao saneamento ambiental alemães. Os contatos serviram também para definir uma possível cooperação técnica para a criação de uma rede panamericana de informações sobre remediação e revitalização de áreas contaminadas, a exemplo do que já existe na Europa.

Roteiro

A visita teve início na cidade de Colônia, onde foram discutidos aspectos sobre a remediação e revitalização de áreas contaminadas utilizando sistemas de biorremediação de solos contaminados, lavagem do solo e tratamento “in situ”. Foram abordadas também as bases legais estabelecidas na Alemanha para viabilizar a remediação das áreas contaminadas e seu reaproveitamento.
Nessa cidade, os representantes da CETESB estiveram no local onde funciona o maior incinerador de resíduos domésticos do mundo, com capacidade para processar 420 mil toneladas/ano, com aproveitamento para a geração de energia elétrica.
Outro local visitado em Colônia foi uma antiga refinaria desativada, que se encontra em processo de remediação.
Depois de Colônia, a comitiva esteve na cidade de Moerdijk, já em território holandês, onde visitaram a central de tratamento de resíduos perigosos e solos contaminados, implantada sobre uma área contaminada que já foi remediada. O sistema, com capacidade para tratar 1milhão de toneladas por ano, tem acesso rodoviário e por hidrovia e serve para dar destinação adequada a outros tipos de resíduos, além dos industriais.
De volta a Alemanha, o presidente da CETESB e sua comitiva estiveram na cidade de Bremen, visitando um posto de combustível em processo de remediação e posteriormente na Cidade/Estado de Hamburgo, onde está localizada planta de tratamento biológico de solos contaminados, também erguida sobre antiga área contaminada e cujos recursos para recuperação devem sair do próprio empreendimento.
Nessa cidade, um dos aspectos interessantes observados pelos visitantes foi o trabalho de revitalização de áreas contaminadas coordenado pelo Departamento de Áreas Contaminadas de Hamburgo, na antiga usina de gás do Porto de Hamburgo. Este projeto é considerado atualmente o maior projeto de revitalização urbana da Europa.
Outra visita interessante foi realizada em uma planta de lavagem de solos contaminados localizada no município de Coswig, próximo à Berlim.

Em Dessau, na mesma região, foi realizada visita ao novo prédio da Agência Ambiental Federal da Alemanha – UBA, que foi construído sobre uma área contaminada em processo de remediação. No local, onde se encontra o prédio de concepção arquitetônica moderna, erguido com a utilização de práticas e materiais ecológicos, como os sistemas de iluminação e aquecimento projetados para economizar energia, existiam antigas indústrias mecânicas e metalúrgicas, além da uma antiga usina de gás.
Nessa visita, a delegação da CETESB e o presidente, Rubens Lara, foram recebidos pelo vice-presidente da UBA, Thomas Holzmann e por Volker Franzius, especialista em remediação e revitalização de áreas contaminadas.
Finalizando a visita à Alemanha, a delegação da CETESB foi recebida, em Berlim, pelo presidente da UBA, Andreas Troge, a quem o presidente da CETESB relatou as atividades desenvolvidas pela agência ambiental paulista, dando destaque às cooperações técnicas já realizadas com a Alemanha, através da GTZ, do Projeto KFW e a cooperação com o Estado da Baviera.
O presidente da agência federal alemã acenou com a possibilidade de novas parcerias, sugerindo que se estabeleça cooperação técnica no campo da proteção à saúde, incluindo o tratamento de efluentes domésticos, com a aplicação de novas tecnologias que vem sendo utilizadas nos países europeus.
Outra possibilidade levantada foi a criação de parceria para a formação de uma rede de informações sobre remediação e revitalização das áreas contaminadas, nos moldes do portal europeu para a gestão de solos e águas, remediação e revitalização de áreas contaminadas (EUGRIS).
Para a comitiva da CETESB, o saldo positivo mais imediato da viagem, foi a constatação de que o gerenciamento executado na Alemanha nas áreas contaminadas e sua revitalização, assim como a implantação de centrais de tratamento de resíduos, resultou em progresso científico e na criação de legislações ambientais adequadas para o equacionamento do problema. Além disso, os avanços observados propiciaram nova organização urbana, geração de empregos e desenvolvimento econômico, com a criação de um novo ramo de atividades, representado pela indústria ambiental.

Experiência Francesa

Antes de juntarem-se ao presidente da CETESB, os assessores técnicos e o diretor de Controle, estiveram na França, aproveitando para estabelecer contatos com as instituições ambientais e para conhecer projetos de interesse naquele País. Esta etapa da viagem foi organizada pelo Chefe do Departamento de Relações com a Ásia e Américas da Diretoria Geral de Empreendimentos, órgão do Ministério da Economia, Finanças e Indústria da França. A comitiva incluiu Nelson Vieira Barreira, representante da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Entre os assuntos tratados, destacaram-se as “eco-indústrias”, setor ambiental que vem crescendo na França, com aumento do volume de negócios e criação de empregos, além do incentivo à pesquisa. Outro tema abordado através de palestras e contatos com especialistas foi o desenvolvimento sustentável, com ênfase para os programas da Comunidade Européia que tratam do gerenciamento de resíduos e o ciclo de vida dos produtos.
Outra questão abordada foi a prevenção e controle da poluição na França, apresentada através da palestra do representante do Departamento de Prevenção de Poluição e Risco, Olivier Chardaire, do Ministério da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável. Nesse caso, o destaque foi para as formas de licenciamento, que incluem a declaração – para as atividades de baixo impacto ambiental, além das autorizações nos moldes do licenciamento praticado pelos órgãos ambientais brasileiros, para as atividades de maior potencial poluidor. No encontro foi discutido também o sistema de prevenção aos acidentes envolvendo substâncias perigosas.
Outra etapa da visita técnica incluiu o início das negociações para o estabelecimento de acordo de cooperação técnica com a CETESB nas áreas de gerenciamento de resíduos e áreas contaminadas. A possibilidade foi discutida com o representante da ADEME, agência ambiental do Meio Ambiente e Matriz Energética da França.
A viagem foi complementada com as visitas técnicas aos municípios vizinhos a Paris, como Carrières-sous-Poissy, onde está localizada a planta técnica de incineração de resíduos domésticos, através de um sistema de consórcio, atendendo 15 municípios e com capacidade para processar 115 mil toneladas por ano, utilizados na geração de energia elétrica.
Outros projetos conhecidos pelos técnicos da CETESB na região da capital francesa foi o aterro que possui coleta e utilização de gases para geração de energia elétrica, em Claye Souilly, assim como a visita á planta de incineração de resíduos domésticos, localizada em Vaux de Penil, operada através de consórcio e atendendo a um total de 280 mil habitantes.
O diretor de Controle e os técnicos da CETESB tiveram oportunidade, ainda, de conhecer os DRIREs - órgãos estaduais responsáveis pela implementação das políticas estabelecidas pelos ministérios de Ecologia e de Economia, Finanças e Indústria da França. Em Nord-Pas-de-Calais, o diretor DRIRE da região, Pierre Frank Chevet apresentou um resumo das atividades de licenciamento e controle ambiental das indústrias, as ações corretivas sobre áreas contaminadas e o sistema de informação ao público.
A viagem à França incluiu, ainda, o contato com a instituição de pesquisa e consultoria na área industrial, comercial e ambiental – INERIS, que atua sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e desenvolve pesquisas em avaliação de risco à saúde humana, riscos de acidentes, riscos geotécnicos, certificação de equipamentos e prevenção de risco.
Segundo os participantes da comitiva, esta fase da viagem técnica teve como resultados a possibilidade do início de cooperação técnica entre a CETESB e diferentes parceiros; a discussão de políticas de controle ambiental e a observação do parque eco-industrial implantado na França. Serviu também para que fossem iniciados contatos para a realização de um seminário no Brasil sobre gerenciamento de resíduos sólidos domésticos, industriais e áreas contaminadas, além de propiciar a discussão sobre a constituição de grupos interinstitucionais para definição de políticas e procedimentos na área ambiental.

Fonte: CETESB – agência ambiental do Estado de São Paulo (www.cetesb.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa