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RECURSOS HÍDRICOS
REALIZARÁ CURSO PARA PROCESSOS DE
OUTORGA DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2005
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07/06/2005 O Departamento de
Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) realizará o Curso
de Capacitação de Técnicos
para Instrução de Processos de Outorga
da Água Superficial para Irrigação,
nos dias 15 e 16 de junho, no auditório da
Farsul, em Porto Alegre.
Conforme o diretor do DRH, Rogério Dewes,
o objetivo é capacitar técnicos das
áreas de agronomia e engenharia para a elaboração
de processos de solicitação de outorga
do uso da água. As solicitações
são protocoladas no DRH da Sema, que emite
as outorgas.
O curso é gratuito e as vagas são
limitadas em 100. Dewes alerta que as vagas são
priorizadas para os técnicos que farão
processos para captação de água
superficial nas bacias dos rios Gravataí,
Sinos e Santa Maria e também na lagoa Mangueira,
principalmente para o setor de irrigação.
“A Fepam somente renovará as Licenças
de Operação para empreendimentos agrícolas
nessas bacias mediante o documento de outorga do
direito do uso da água, em função
do Programa Estadual de Regularização
da Atividade de Irrigação (PERAI)”,
explica o diretor do DRH.
O curso será ministrado por técnicos
do DRH. As inscrições prévias
podem ser feitas pelo endereço eletrônico
www.sema.rs.gov.br.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
