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SEMINÁRIO NACIONAL
DISCUTE AGRICULTURA ORGÂNICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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07/06/2005 Como
parte das comemorações da Semana Nacional
do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente
promoverá nesta quarta e quinta-feiras (8
e 9), na Universidade de Brasília, o Seminário
Nacional sobre Agricultura Orgânica. A iniciativa
integra uma ação do governo federal
que objetiva estimular e conciliar a adoção
de métodos e tecnologias de produção
agrícola ambientalmente sustentável
para um novo padrão de consumo alimentar
para a população brasileira. O evento
faz parte da campanha promocional do consumo dos
alimentos orgânicos que ocorrerá no
mês de setembro, em parceria com os ministérios
da Agricultura e do Desenvolvimento Social.
O MMA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável, vem trabalhando uma nova estratégia
para incorporar a variável ambiental na política
tributária e de benefícios fiscais.
Durante o encontro, serão anunciadas propostas
de medidas provisórias que alteram a legislação
de crédito rural, como juros mais baixos
para produtores que desenvolvem atividades ambientalmente
sustentáveis; redução de alíquota
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
para bens industrializados não-poluidores
ao meio ambiente; e dedução no Imposto
de Renda, a exemplo do que ocorre na cultura, para
bens e serviços ambientais. Os estudos foram
realizados por um grupo de trabalho interministerial,
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A busca pelo consumo de alimentos mais saudáveis
e a crescente conscientização da necessidade
de preservação do meio ambiente vem
estimulando o desenvolvimento da agricultura orgânica
em todo o mundo. De acordo com a Associação
Brasileira de Supermercados, o consumo brasileiro
de alimentos orgânicos vem crescendo 30% ao
ano.
De acordo com estimativas do Ministério da
Agricultura, o comércio de produtos orgânicos
brasileiro movimentou, em 2003, US$ 200 milhões.
O número de propriedades orgânicas
passou de 14,8 mil, em 2003, para 19 mil, em 2004.
Grande parte desse crescimento foi de pequenas propriedades.
Participarão do seminário, os principais
agentes envolvidos do setor, desde produtores, certificadoras,
estudantes, pesquisadores, representantes do Banco
do Brasil, Federação de Órgãos
para Assistência Social e Educacional (Fase);
International Federation of Organic Agriculture
Movements (IFOAM); Empresa de Pesquisa Agropecuária
do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), Rede de Agroecologia
Ecovida, entre outros.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
