SPARTA AFIRMA QUE GOVERNO TEM COMPROMISSO FIRMADO COM A GESTÃO AMBIENTAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2005

08/06/2005 Entrevista com o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, publicada no Boletim de Notícias do Palácio Piratini, em 07/08/2005

A Semana do Meio Ambiente passou, entretanto, fica o compromisso da gestão ambiental e de seus indutores diretos com a vida. Como este "pacto" funciona na prática, na forma de políticas públicas no Rio Grande do Sul?
SPARTA -O Governo Germano Rigotto tem um compromisso firmado com a gestão ambiental, e as atividades da Semana Estadual do Meio Ambiente mostraram à sociedade que os poderes públicos e as entidades não-governamentais estão vigilantes e conscientes de suas responsabilidades para com o meio em que vivemos. A qualidade de vida que desejamos e que pregamos passa, necessariamente, pelos cuidados e pela proteção que devemos ter com os bens que a natureza nos oferece, de forma tão maravilhosa e preciosa. Essa filosofia encontra no projeto de Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS) um inestimável braço de sustentação, porque recai sobre os agentes municipais o importante papel de impulsionar a gestão ambiental no Rio Grande do Sul. O trabalho é um desafio, pela necessidade de levar em consideração o desenvolvimento sustentável, que está sendo levado a cabo com a habilitação de 105 prefeituras para emitirem licenciamentos de impacto local de pequeno e médio portes.

É preciso somar esforços para o fortalecimento das comunidades, abrindo canais positivos em favor do desenvolvimento sustentável, como o Projeto de Conservação da Mata Atlântica, que já ocupou 37% do território gaúcho e, hoje, está reduzida a 2,69% (500 mil hectares) do Rio Grande do Sul. A iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2004, com o objetivo principal de contribuir para a recuperação de áreas degradadas e proteger a área florestal. Em parceria com a República Federal da Alemanha, por intermédio do banco KfW, serão investidos 10 milhões de euros, para cuidar da biodiversidade das 11 unidades de conservação, numa área de 13 mil quilômetros quadrados, abrangendo 28 municípios.
Portanto, estamos construindo uma "rede" de proteção ao meio ambiente, trançada com pessoas, ações, conhecimento e recursos.

Na sua avaliação, considerando as visitas que faz ao interior, os contatos mantidos com prefeitos, lideranças comunitárias e população em geral, qual a maior ameaça ao meio ambiente no Estado?
SPARTA -Temos alguns focos complexos. Um deles, o saneamento básico, que considero da maior gravidade. Mas o Governo do Estado já está enfrentando isso, com programas da qualidade do Pró-Guaíba, do Aqüífero Guarani, do Pró-Rio Uruguai. E, mais recentemente, o Programa Gaúcho de Saneamento, através do qual unimos esforços, intenções, projetos e recursos orçamentários com a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento para suprirmos 227 cidades com populações não superiores a 5 mil habitantes com serviços básicos de abastecimento. Por que fizemos a opção por localidades pequenas? Porque com os recursos do Fundo de Recursos Hídricos, as duas secretarias (Meio Ambiente e Obras) podem reduzir as carências das comunidades, que concentram 1 milhão de pessoas. A extensão dos projetos de tratamento sanitário a municípios maiores e à Região Metropolitana, a curto prazo, exigirá convênios e empréstimos internacionais, em decorrência dos altos custos decorrentes. Mesmo assim, isso está sendo avaliado pelo governo e será colocado em prática.

A conscientização continua sendo o principal instrumento para evitar a progressiva degradação do meio ambiente e que os recursos naturais sejam exauridos?
SPARTA - Sem dúvida! O processo de conscientização e de educação ambientais deve ser permanente, devem ser patrocinadas não apenas pelo ente público, mas também pelas ONGs, pelo Terceiro Setor, pela iniciativa privada. Estamos vivendo um momento de transição, onde as duas questões aparecem com muita força pela sociedade economicamente ativa e pelas "forças vivas" da comunidade. Então, o Estado e o Município não estão sozinho nesta intenção. Isso reflete o estágio de amadurecimento que alcançamos.

Como o Protocolo de Kioto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o mercado de créditos de carbono podem concorrer para que o Rio Grande do Sul mantenha-se e avance na posição de um dos estados brasileiros mais desenvolvidos na área de preservação ambiental?
SPARTA - Estes são assuntos atuais e o Rio Grande do Sul tem todas as condições para capitalizar recursos a partir das decisões convencionadas em Kioto. Como estado agrícola, o plantio direto constitui-se num dos principais instrumentos que dispomos para receber créditos de carbono. O Primeiro Mundo, a Europa tem-se interessado particularmente pela questão. A Secretaria do Meio Ambiente criou uma comissão específica para realizar estudo aprofundado sobre a matéria, que ainda se ressente de regulamentação, restando algumas áreas obscuras. De qualquer forma, o Estado está bastante envolvido na questão e nosso trabalho vem amadurecendo para viabilizar a captação de recursos de países que precisam compensar a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Secretário, o assunto Meio Ambiente ascendeu, definitivamente, ao status de "prioridade" nas políticas dos governos brasileiros?
SPARTA - Sim. A questão ambiental não é mais hit de preferência, é de sobrevivência! Tanto, que o Governo Rigotto tem trabalhado exaustivamente o assunto. E a prova está no fato de, cada vez mais, as grandes empresas que procuram o Rio Grande do Sul como destino de novos investimentos procurarem os órgãos competentes para proceder ao licenciamento ambiental observando o critério de desenvolvimento harmônico e sustentado. Tenho plena convicção de que, dada a maneira responsável e séria com que este governo vem procedendo no encaminhando da questão ambiental no Estado, as administrações que o sucederem já encontrarão traçado um plano de gestão, restando-lhes, simplesmente, a mínima tarefa de corrigir rumos e rotas, quando necessário. Temos observado as alterações de clima, o aquecimento do planeta e o efeito estufa, que vêm ocorrendo pela mão do homem. Então, agora é o momento de reversão. Veja que, nos últimos dez anos, o Rio Grande do Sul foi atingido por sete estiagens. É muito! Esta última foi a pior, assustou a sociedade e o governo precisou trabalhar muito para resolver isso. Temos que nos preparar cada vez mais para ter condições de enfrentar as alterações climáticas e reverter o quadro a médio prazo.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa