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CURSO PARA PROCESSOS DE
OUTORGA ESTÁ COM VAGAS ESGOTADAS
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2005
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14/06/205 Inicia
nesta quarta-feira(15) e encerra-se na quinta-feira
(16) o Curso de Capacitação de Técnicos
para Instrução de Processos de Outorga
da Água Superficial para Irrigação
que o DRH da Sema estará oferecendo gratuitamente
para interessados das áreas de agronomia
e engenharia.
As 100 vagas estão preenchidas e o curso
acontece no auditório da Farsul, em Porto
Alegre, para capacitar especialmente técnicos
que farão processos para captação
de água superficial nas bacias dos rios Gravataí,
Sinos e Santa Maria e também na lagoa Mangueira,
voltados prioritariamente para o setor de irrigação.
Conforme o diretor do DRH, Rogério Dewes,
a Fepam renovará as Licenças de Operação
para empreendimentos agrícolas nessas bacias
somente com a apresentação do documento
de outorga do direito do uso da água, devido
ao Programa Estadual de Regularização
da Atividade de Irrigação (PERAI).
Entre os temas a serem enfocados no curso estão
outorga do direito do uso da água - objetivo
e base legal; o PERAI, caracterização
das fontes e das formas de derivação
de água; dados e informações
necessárias para a instrução
de um processo de solicitação de outorga;
fluxo e procedimento de análise dos processos
na Sema/DRH; interface da outorga com o licenciamento
ambiental e explicações sobre a ficha
cadastral.
As vagas foram preenchidas logo nos primeiros dias
em que as inscrições ficaram disponíveis
no site da Sema e, segundo a responsável
pela Divisão de Outorga do DRH, Rejane de
Abreu e Silva, já há solicitações
para um novo curso.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
