GRILAGEM TAMBÉM É FATOR DE DESMATAMENTO NO MATO GROSSO, DIZ GEÓGRAFO DA USP Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

15/06/2005 Ariovaldo Umbelino de Oliveira afirma numa conferência, em Alta Floresta (MT), que problema fundiário no Mato Grosso continua em aberto e segue influenciando decisivamente a dinâmica do desmatamento no Estado, junto com a indústria madeireira e a pecuária.
Durante a conferência “Transformações socioambientais no Mato Grosso”, realizada em 10 de junho, último dia do III Festival Ecológico e Cultural das Águas de Mato Grosso, em Alta Floresta (MT), o professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, afirmou que o problema fundiário no Mato Grosso não só continua em aberto como também segue influenciando de forma decisiva a dinâmica do desmatamento no Estado, que é o campeão nacional no corte indiscriminado da floresta. Mais do que isso, Umbelino aponta que cerca de 90% dos títulos de terra na região não resistiriam a uma investigação jurídica mais aprofundada.
No Pará, por exemplo, onde estão localizadas algumas das maiores frentes de desmatamento na Amazônia, a grilagem de terras é reconhecida como o principal fator de estímulo à devastação da floresta. Oliveira afirma, que exatamente assim como acontece naquele Estado e apesar de algumas variações locais, o tripé grilagem, indústria madeireira e pecuária continua sendo o mais significativo vetor para a expansão do desmatamento no Mato Grosso.
“O Estado tem 22 milhões de hectares de terras devolutas e algo entre dois e três milhões de hectares em propriedades do Incra, que estão todas cercadas e ocupadas”, denuncia o geógrafo. Ele explica que muitas dessas áreas estão localizadas no “coração” do agronegócio, nos municípios de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Sorriso, situados no nordeste mato-grossense. Oliveira é responsável por pesquisas importantes sobre o processo de ocupação do território no norte do Estado, entre eles sua tese de livre docência e um trabalho desenvolvido sob encomenda do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que coordena a pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém).
O pesquisador avalia ainda que o problema ambiental no Mato Grosso decorre do próprio modelo de ocupação e de propriedade imposto pelo agronegócio. Por outro lado, defende também uma ação mais agressiva do governo federal no Estado tanto para coibir os crimes ambientais quanto para garantir o direito à terra das comunidades locais, priorizando populações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra.
“A obrigação do Presidente da República é colocar na cadeia quem desrespeita as leis, como aconteceu com o presidente da Fema-MT (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Moacir Pires." Ariovaldo Umbelino julga que uma parte da responsabilidade sobre o escândalo envolvendo a Fema e o Ibama no Mato Grosso deve ser atribuída ao governador Blairo Maggi (PPS). Na semana retrasada, a Polícia Federal deflagrou a operação Curupira em que 78 pessoas foram presas acusadas de fazer parte de uma quadrilha de exploração ilegal de madeira, várias delas funcionárias dos dois órgãos ambientais.
O Festival de Alta Floresta reuniu quase três mil pessoas – entre pesquisadores, especialistas, gestores públicos, representantes de ONGs, sindicatos, associações e povos indígenas – para discutir políticas públicas para os recursos hídricos e o meio ambiente no Mato Grosso. (Saiba mais).

Campanha ‘ Y Ikatu Xingu participa do Festival

Na sexta-feira, dia 10 de junho, a conferência “Águas de Mato Grosso” abriu o segundo dia do Festival Ecológico e Cultural em Alta Floresta. A mesa do evento contou com a participação de Rosely Sanches, bióloga do Instituto Socioambiental (ISA), entre outros.
Rosely falou sobre a campanha ‘Y Ikatu Xingu, mobilização articulada por uma série de organizações, entre elas o ISA, e que pretende preservar e recuperar as nascentes do Rio Xingu. “Fora as áreas protegidas, cerca de um terço da bacia no Mato Grosso já foi desmatado. Nos últimos dez anos, a devastação acelerou-se de forma abrupta: passou de 2,2 milhões de hectares anuais para 4,8 milhões de hectares”, apontou. Rosely explicou que a campanha está acontecendo em duas linhas de atuação: o levantamento de informações sobre a dinâmica da ocupação e da economia local e a articulação e implementação de projetos e iniciativas socioambientais dentro da bacia. “Trata-se de um processo gradual, o problema não vai ser resolvido da noite para o dia.”

BR-163 em debate

Ainda na sexta-feira, mas na parte da tarde, a principal mesa de diálogo do Festival discutiu a questão da rodovia BR-163 (Cuiabá Santarém). Estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gilney Viana, e integrantes do Fórum Mato-grossense para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Formad), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Instituto Centro de Vida (ICV), da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e da Rede Brasil.
“A discussão da BR-163 conseguiu aglutinar várias entidades. Ela é um marco histórico porque o que então estava delineado era a exclusão da população local”, lembrou Nilfo Wandscheer, representante do GTA e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde. Ele conta que a mobilização para impor critérios socioambientais à pavimentação da estrada trouxe as demandas das comunidades locais para a pauta do governo.
Durante o debate, foi feito um alerta sobre um assunto diferente daquele proposto pelos organizadores. Alguns dos participantes chamaram a atenção para a necessidade de realizar semelhante àquele que ocorreu na BR-163 um movimento envolvendo a rodovia BR-158, no leste do Mato Grosso. Já existem recursos públicos para asfaltar cerca de 100 km entre Ribeirão Cascalheira e Bom Jesus do Araguaia. Apesar disso, as organizações socioambientalistas ainda não se movimentaram para monitorar e influenciar o andamento da obra.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)