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IBAMA DISCUTE PROCESSOS
DE AGROTÓXICOS EM TRAMITAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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(17/06/05) – Mais
de 40 empresas compareceram para o terceiro período
de atendimento ao Setor Regulado, na Coordenação
Geral de Controle e Qualidade Ambiental (CGQUA),
da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental,
nos dias 14, 15 e 16 de junho.
Os períodos de reuniões acontecem
a cada 45 dias e visam posicionar e discutir sobre
a tramitação dos processos de registro
de agrotóxicos e afins. As outras reuniões
de 2005 aconteceram em fevereiro e abril.
Neste período, a CGQUA realiza o levantamento
global dos processos de agrotóxicos em andamento
e, sistematicamente, revê e avalia a condução
de seus trabalhos. É também nesta
oportunidade, que o Ibama demonstra a transparência
de seus critérios e procedimentos de trabalho,
presta esclarecimentos técnicos e legais
e harmoniza as relações entre o setor
regulador e regulado.
Atualmente, tramitam na CGQUA cerca de 130 processos
para registros, 400 processos para pesquisa e experimentação
e 150 para pequenas inclusões ou alterações
de agrotóxicos e produtos afins.
Para o agendamento das próximas reuniões,
o interessado deve enviar Fax (61-225-0445) sugerindo
dia e hora dentro do período de atendimento
e apresentar a relação dos processos
que deseja discutir.
A CGQUA elabora relatório sobre a situação
de cada processo e o encaminha a empresa, previamente
a reunião. A empresa de posse dessas informações
pode manter ou cancelar a agenda solicitada, mediante
os esclarecimentos que foram fornecidos.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Adriana Maximiano e Telma
Peixoto)
