 |
IBAMA INVESTIGA DENÚNCIAS
CONTRA O SAFRA LEGAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
|
 |
O programa Safra
Legal está sob investigação,
informou ontem o presidente do Ibama, Marcus Barros,
durante depoimento à CPI da Biopirataria.
“Abrimos sindicância para verificar distorções.”
Apurações iniciais indicam o transporte
ilegal de madeira utilizando-se irregularmente no
nome do Safra Legal e resultaram na apreensão
de 37 mil metros cúbicos de toras, carga
suficiente para preencher 1.100 carretas, em serrarias
de Anapu (PA). indicam o transporte ilegal de madeira
utilizando-se irregularmente no nome do Safra Legal.
Em julho do ano passado, Incra e Ibama assinaram
um Termo de Ajustamento de Conduta instituindo o
Safra Legal para o aproveitamento legal de madeira
proveniente do desmatamento de 3 hectares em projetos
de assentamentos em Altamira, no Pará.
O instrumento pioneiro foi discutido com assentados
e madeireiros, que apresentaram 2.722 pedidos de
autorização de desmatamento. O Ibama
licenciou 1.602 áreas resultando na produção
de 192.240 metros cúbicos de madeira. As
primeiras autorizações saíram
em outubro e a exploração se estenteu
até fevereiro. Mas parte das empresas que
compraram as madeiras não receberam ATPFs
pois não comprovaram créditos de reposição
florestal.
Entre janeiro e fevereiro, o instituto detectou
que empresas participantes do Safra Legal haviam
transportado madeira dos assentamentos autorizados
sem a devida ATPF com medo de perder o período
seco. Ainda em fevereiro, o Ibama começou
a investigar denúncia de uso de adesivo com
os dizeres “Empresa oPTante pela Safra Legal 2004”
em pára-brisa de caminhões que transportavam
madeira sem ATPF.
No depoimento a deputados, o presidente do Ibama
enfatizou que o governo não autorizou uso
de tal adesivo e avaliou que será fácil
identificar os responsáveis pela irregularidade
porque o sela traz assinatura da empresa HB Lima.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sandra Sato e Gilberto Costa)
