SEMINÁRIO DISCUTE CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA PILOTO PARA A AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

15/06/2005 O Ministério do Meio Ambiente promove de 21 a 24, em Santarém, no Pará, o Seminário Nacional do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). O encontro discutirá as contribuições que o Programa Piloto vem prestando, há mais de dez anos, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e como essas experiências podem colaborar com o governo federal na formulação de políticas públicas para a região.
Serão discutidas estratégias de incorporação dos aprendizados do programa nas políticas públicas, tendo como foco o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que reúne as diretrizes do governo federal para a implementação de uma política nacional de desenvolvimento para a região, por meio de duas ações: o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia Cuiabá-Santarém (Plano BR-163 Sustentável) e do Plano de Ação, Prevenção e Combate ao Desmatamento e às Queimadas.
Durante o seminário - O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil: Resultados, Lições e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia -,serão apresentados e debatidos os resultados dos subprogramas e projetos apoiados pelo Programa Piloto, que atuam em várias linhas como produção sustentável, manejo florestal, educação ambiental e fortalecimento de instituições públicas envolvidas com a formulação de políticas ambientais. Nessa linha estão incluídos os Projetos Demonstrativos (PDAs), Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (Promanejo), Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea) e Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN).
Os projetos financiados pelo programa são desenvolvidos pelas próprias comunidades, entre elas, seringueiros, extrativistas, povos indígenas, agricultores familiares e quilombolas, entidades da sociedade civil como as redes de ONGs Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e Rede Mata Atlântica (RMA) e dos governos federal e estaduais.
Além desses, também são apoiados projetos voltados à conservação de áreas protegidas (florestas nacionais, reservas extrativistas e terras indígenas); à pesquisas científicas para promover geração e disseminação de conhecimentos relevantes à conservação e ao desenvolvimento sustentável das florestas tropicais; e à disseminação para divulgação ampla dos aprendizados gerados visando influenciar políticas públicas.
O Programa Piloto é coordenado pela Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e envolve em sua execução a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Envolve ainda os ministérios da Justiça (Fundação Nacional do Índio) e da Ciência e Tecnologia.
Criado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), o programa é uma das maiores iniciativas de cooperação multilateral voltada à temática ambiental em âmbito global. Desde sua criação, o programa já investiu cerca de 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica. Os países doadores de recursos são a Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá. Os recursos são canalizados por meio do Fundo Fiduciário Holanda, Japão, França e Canadá. Os recursos são canalizados por meio do Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial, e cooperação internacional.
PDA - Desde o seu início, em 1995, o PDA já apoiou 194 projetos (147 na Amazônia e 47 na Mata Atlântica). Os projetos demonstrativos vêm contribuindo para orientar as políticas municipais afinadas com o desenvolvimento sustentável, como nos municípios de Juína (MT), Wanderlândia (TO), Rolim de Moura (RO) e Parauapebas. As metas dos projetos relacionadas às atividades de recuperação de áreas degradadas, implantação de viveiros e distribuição de mudas nativas ganharam dimensão municipal ao ser incorporadas nos programas de governo.
As experiências envolvem mais de seis mil famílias que trabalham com sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas; manejo de recursos florestais e de recursos aquáticos; preservação ambiental; e segurança alimentar. Por meio de atividades que incluem a produção, beneficiamento e comercialização de produtos (polpa de frutas, mel, palmito de açaí e de pupunha, doces, castanhas, pescados e óleos vegetais) criam-se alternativas de geração de renda e de melhoria na qualidade de vida das populações envolvidas.
Promanejo- O programa também tem apoiado iniciativas que buscam inovar os modelos de gestão nas Florestas Nacionais. Experiência nesse sentido vem sendo realizada na Flona Tapajós, no oeste paraense, uma das áreas mais visadas para a expansão da fronteira agrícola. Com extensão de 545 mil hectares, a área conta com 29 comunidades onde vivem 1,9 mil
famílias parceiras do programa na execução de projetos. Destacam-se experiências de melhoria das práticas de extração e manuseio do látex, produção de óleo de andiroba e fabricação de móveis, utilizando-se, neste último caso, a madeira caída. São ainda desenvolvidas atividades de manejo comunitário, educação ambiental, ecoturismo e controle e vigilância.
Além dessas ações, que no âmbito do programa são coordenadas pelo Promanejo, também se tem buscado capacitar as comunidades em temas relacionados aos aspectos legais domanejo florestal, práticas de manejo e operações de transformação, beneficiamento e comercialização de produtos florestais. Associado a essas iniciativas encontra- se em fase de
experimentação um sistema de monitoramento e controle para identificar a procedência da madeira em toras. O funcionamento do sistema se baseia em tecnologias de comunicação móvel, rastreamento do transporte da madeira em toras via satélite, a partir de um banco de dados "on line". O sistema vem sendo testado no Pará e Amazonas.
ProVárzea - Sistema semelhante vem sendo desenvolvido pelo ProVárzea para controlar o uso dos recursos naturais da Várzea. O sistema, descentralizado e participativo, envolve entidades governamentais e da sociedade civil em duas áreas piloto - Santarém, no Pará, e Parintins, no Amazonas. Nessas áreas são realizadas experiências de gestão compartilhada da várzea para melhorar a eficiência do sistema de controle e fiscalização, bem como a regulação e gestão dos recursos. Em Parintins, o programa contribuiu para a reativação do Conselho Rural Sustentável. Em Santarém, a Unidade de Defesa Ambiental (Unida) é uma parceria de diversas entidades como Ibama, Polícia Civil, Polícia Militar, Capitania dos Portos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que tem atuado na fiscalização e controle do ambiente.Além desses fóruns que congregam governo e sociedade civil, é também nesses municípios que são desenvolvidas ações em torno dos Agentes Ambientais Voluntário e Acordos de Pesca. A revisão da Instrução Normativa do Programa Agentes Ambientais Voluntário, executado pelo Ibama, teve a participação decisiva do ProVárzea que incentivou sua discussão pública e democrática em torno do órgão e das comunidades envolvidas. As áreas piloto capacitam e monitoram lideranças comunitárias que se dispõem a ocupar o papel de educadores ambientais em suas localidades.
Os Acordos de Pesca também têm sido importantes para resolver o ordenamento e os conflitos em torno dos recursos pesqueiros. A iniciativa, oriunda das comunidades ribeirinhas, está consolidada, após regulamentação da Instrução Normativa nº 29.
SPRN - O Subprograma de Políticas de Recursos Naturais tem por objetivo capacitar instituições públicas para formular e implementar políticas ambientais mais efetivas, sob a ótica da gestão compartilhada entre a União, Estados e municípios, em cooperação com organizações da sociedade civil e setor privado. Além de ter sido responsável pela estruturação e capacitação técnica de muitos órgãos estaduais, o SPRN também promoveu o zoneamento ecológico-econômico em diversas áreas da Amazônia; viabilizou a implantação de sistemas informatizados de licenciamento ambiental em propriedades rurais e apoiou a construção das bases cartográficas digitais dos estados da região. Por meio do Programa de Capacitação Ambiental (PCA), executado entre 1999 e 2003 no Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, promoveu cerca de 450 cursos e treinamentos, atingindo diretamente 10 mil pessoas. Além disso, estão sendo executados os Programas Estaduais de Capacitação Ambiental (Peca) nos nove estados da Amazônia em parceria com o Instituto Banco Mundial (WBI). O Subprograma está disponibilizando 14 milhões de dólares ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para fortalecimento da gestão ambiental e a construção das Agendas 21 locais em municípios da região amazônica.

Programação

Terça-feira, 21 de junho

Horário Atividade
19h 20h Abertura (Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente; Representante do Governo Federal; Governadores; representantes do poder Legislativo; Maria do Carmo - Prefeita de Santarém; Maria Araújo de Aquino Presidente do GTA; setor privado e Embaixador da Alemanha, Embaixador do EUA)
20h Abertura oficial da Feira de Resultados (a feira ficará aberta ao longo de todo o seminário).
Coquetel e evento cultural

Quarta-feira, 22 de junho

Horário Atividade
08h30 09h Orientação sobre a metodologia do seminário (Facilitador)
O9h00 10h30 Mesa I - Mesa de nivelamento sobre Iniciativas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e Contribuições do Programa Piloto
1. Plano Amazônia Sustentável Antonio Galvão ( Secretário do Ministério de Integração) 20´
2. Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento João Paulo Capobianco (Secretário de Biodiversidade e Florestas -MMA) 20´
3. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 Cuiabá- Santarém Muriel Saragoussi (Secretária de Coordenação da Amazônia -MMA) 20´
10h30 10h45 Intervalo para o Café
10h45 12h 4. A Trajetória do Programa Piloto: Resultados, Lições e Desafios para o Futuro - Nazaré Soares (Coordenadora do Programa Piloto, SCA/MMA). 20´
Debatedores: (10´ cada) Gregor Wolf Banco Mundial, Adriana Ramos (ISA/IAG) o debate se dará em torno da contribuição do Programa Piloto e seus desdobramentos futuros.
Tempo para perguntas e dúvidas.
12h 14h Almoço
14h 16:00h Mesa Temática II - Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental
1. Experiências e lições do Programa Piloto com instrumentos de ordenamento territorial (zoneamento ecológico e econômico, unidades de conservação, proteção de terras indígenas, corredores ecológicos) - Francisco Fonseca - MMA.
2. Políticas de gestão ambiental e experiências do Programa Piloto (gestão compartilhada de políticas ambientais, fortalecimento institucional, sistema de licenciamento ambiental em propriedade rural, pactos sociais sobre a gestão de recursos naturais) - Mauro Rufino IBAMA.
3. Macro-zoneamento do Pará próximos passos rumo a um Zoneamento Ecológico e Econômico Gabriel Guerreiro - Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará .
Debatedores: (10´ cada) Hans Kruguer - representante da GTZ, Madaly Medeiros Governo do Acre, IPAM
Tempo para perguntas e dúvidas.
16:15h 18:00h Mesa Temática III - Inclusão Social e Cidadania
1. Experiências de participação da sociedade civil no Programa Piloto - Maria Araújo de Aquino - GTA
2. Lições sobre a gestão do Programa Piloto: Brent Millikam MMA
3. Apresentação das experiências do Governo do Amazonas Vigílio Viana Secretário de Desenvolvimento Sustentáve do Gov. do Amazonas.
Debatedores: (10´ cada) Tempo para perguntas e dúvidas
20:00 21:30 Atividade noturna:
Apresentação de estudo do Projeto AMA sobre impactos de cinco projetos do Programa Piloto sobre políticas públicas (PDA, SPRN, Provárzea, Promanejo, PPTAL), incluindo coquetel de lançamento de publicação

Quinta-feira, 23 de junho

Horário Atividade
08h30 10h30 Mesa Temática IV - Produção Sustentável com Inovação e Competividade
1. Experiências do Programa Piloto com projetos demonstrativos e iniciativas inovadoras de produção sustentável , resultados agregados dos diversos projetos do Programa Piloto - Jorg Zimmermann MMA
2. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável - Carlos Nobre Presidente do IAG.
3. Experiências da EMBRAPA sobre produção sustentável na Amazônia. Luciano Mattos Assessor da Diretoria
Debatedores: (10´ cada) - Joris Jurriens - representante do Governo dos Países Baixos Thierry Dudermel - representante da Comissão Européia, Francisco Caporal - Programa Nacional de Agroecologia SAF/MDA
Tempo para perguntas e dúvidas
10:45 12:30h Mesa Temática V - Novo Padrão de Financiamento
1. Programas de crédito e políticas de financiamento para a produção sustentável representantes do FNO
2. Políticas de Fomento a Projetos Comunitários: Experiências do Programa Piloto apresentador: Garo Batmaniam Banco Mundial.
Debatedores: (10´ cada) Liliane M. Joels - Banco do Brasil Francisco Wataru Sakaguchi, CAMTA/PA; José Maria de Souza Melo - FETAGRI/PA,
Tempo para perguntas e dúvidas
12h30 14h Almoço

14:00 18:00 Discussão em 06 grupos de trabalho, com base nas mesas temáticas
1. Política de Gestão Territorial
2. Política de Gestão Ambiental
3. Desafios para Mudança de Escala dos Projetos Demonstrativos
4. Ciência e Tecnologia para a Produção Sustentável
5. Controle Social nas Políticas Públicas
6. Estratégias de Gestão para o Desenvolvimento Sustentável e o papel da Cooperação Internacional.

Sexta-feira, 24 de junho

Horário Atividade
08:30 10:30 Mesa síntese: Coordenação Secretário Executivo - MMA
Apresentação estruturada dos resultados dos 06 grupos (respostas às perguntas orientadoras), seguido de debate em plenário.
10:45 12:30 Encaminhamentos e encerramento

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom