ANA: ATÉ 2006 TRÊS ESTADOS COBRARÃO PELO USO DA ÁGUA DA BACIA DO PARAÍBA DO SUL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

20/06/2005 - A cobrança pelo uso da água da Bacia do Rio Paraíba do Sul deverá ser estendida, até o final de março de 2006, aos três estados que a compõem: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, atualmente só é cobrado o uso da água da calha do rio, que é de domínio federal.
Desde 2004 o estado do Rio de Janeiro cobra pela utilização dos rios estaduais que desembocam no Paraíba do Sul. Minas Gerais já regulamentou a cobrança, mas em São Paulo a decisão depende de aprovação de lei pela assembléia legislativa.
José Machado informou que com a cobrança seriam arrecadados até R$ 50 milhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do que a Agência estima em investimentos anuais necessários para a despoluição da Bacia do Paraíba do Sul no período de 20 anos. Em 2004, a ANA arrecadou R$ 12,22 milhões com a cobrança no três estados e fez uma aplicação de R$ 13,54 milhões.
A cobrança será feita aos grandes usuários de água – indústrias, agricultores e sistemas de abastecimento. E a tarifa, segundo Machado, não deverá atingir os consumidores finais, já que o valor não deverá ser repassado pelos sistemas de abastecimento, ou pelo menos terá impacto muito reduzido para os usuários.
A cobrança, para Machado, é essencial. "Vai ter chiadeira, mas estamos no limite. Se ninguém pagar nada, no futuro não haverá garantia de água para as indústrias, a agricultura e o abastecimento público". O diretor-presidente da agência, que nesta segunda-feira se reuniu com os secretários municipais de Meio Ambiente dos três estados, acrescentou que "é preciso o uso de tecnologias poupadoras de água para a indústria e agricultura e a promoção de campanhas para o uso racional de água por parte dos sistemas de abastecimento".

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Aline Beckstein