COMITÊ PEDE PUNIÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR DESPEJO DE LIXO QUÍMICO EM DUQUE DE CAXIAS, NO RJ Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) – Brasil Junho de 2005

20/06/2005 - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu entrou hoje (20) com uma ação judicial no Ministério Público Estadual pedindo que sejam identificados e punidos os responsáveis pelo despejo de lixo químico em um terreno em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação também pede a criminalização da direção da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema) como co-responsável pelo crime ambiental, pois, segundo denúncia de moradores do local, o órgão já havia sido informado do problema há sete meses e nenhuma providência foi tomada.
O ambientalista e membro do comitê, Sérgio Ricardo, afirmou que os resíduos de óleo diesel e graxa despejados no terreno já atingiram poços artesianos que abastecem a comunidade e já chegaram o rio Calombé, que deságua na baía de Guanabara.
"Estamos na expectativa também que o Ministério Público determine um programa de fiscalização mais efetivo dessas atividades industriais na Baixada Fluminense e, principalmente, uma auditoria ambiental para que essas empresas de ônibus e postos de combustíveis que atuam no entorno do pólo petroquímico de Duque de Caxias tenham mais respeito ao meio ambiente."
A Feema informou que só tomou conhecimento do vazadouro clandestino na quinta-feira da semana passada, através de uma denúncia anônima de um morador da localidade. Segundo a assessoria do órgão, a área foi isolada e a remoção dos resíduos já está sendo providenciada.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cristiane Ribeiro