CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL FORTALECEM POLÍTICA AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

24/06/2005 Nos primeiros cinco meses de 2005 de trabalho integrado do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente com a Polícia Federal, Ministério da Defesa, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, foram apreendidos 57 mil metros cúbicos de madeira na Amazônia. A informação é da ministra Marina Silva, que participou, nesta quinta-feira, de palestra no Fóruns do Planalto, em Brasília. Marina Silva destacou que essas parcerias têm ajudado nas grandes operações. Segundo ela, em 2003, houve um aumentou na capacidade de fiscalização em 63% e nas aplicações de penalidades, em 83%. Durante a palestra, Marina Silva ressaltou as quatro diretrizes trabalhadas pelo Ministério do Meio Ambiente para a política nacional do meio ambiente: controle e participação social; fortalecimento do Sisnama, política ambiental integrada e desenvolvimento sustentável.
Para a ministra, essas ações de "comando e controle" são fundamentais e dialogam com o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). "A diretriz do controle e da participação social é o reconhecimento do estado para o exercício da governança sobre os recursos naturais brasileiros". A ministra lembrou a dimensão do Brasil e a riqueza da biodiversidade, destacando a importância do controle com o envolvimento da população. "O Brasil é responsável por 11% da água doce do planeta; 22% das espécies vivas do mundo e possui a maior floresta do mundo. É impossível controlar tudo isso se não for com o envolvimento dos brasileiros".
Segundo a ministra, para que haja a participação e o controle qualificados é fundamental a existência de espaços institucionais, de forma organizada. Marina informou que uma das primeiras ações do ministério foi organizar e ampliar espaços para participação social. Como exemplos, citou o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que passou de 27 membros para mais de 50, para atender às demandas da sociedade, e a estruturação do Conselho Nacional da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas. O órgão conta com a representação de pesquisadores, ongs, empresários e comunidade governamental. "A economia florestal brasileira é responsável por 4% do Produto Interno Bruto. Uma política florestal correta ajudará tanto economicamente quanto social e ambientalmente para a conservação da biodiversidade".
Durante a palestra, a ministra destacou, ainda, o desafio do ministério para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para implementar a política nacional de meio ambiente. Ela ressaltou a realização de concursos públicos para ampliar o quadro de funcionários efetivos do ministério e do Ibama e o trabalho para o funcionamento da comissão tripartite nacional. A comissão, representada por entidades ambientais da União, dos estados e dos municípios, visa discutir os chamados conflitos de competências. "Temos trabalhado uma agenda para compatibilizar as diferentes competências na esfera do Sisnama", disse.
Participaram do evento Fóruns do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberg Barbosa, entre outros servidores da Casa Civil.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)