FUNASA É A PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA MORTE DE ÍNDIOS NA TERRA GUAPORÉ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

24/06/2005 Há mais de um ano o Pólo-Base de Guajará-Mirim está totalmente desfalcado de transporte fluvial para a remoção de pacientes e para atendimento pela equipe de saúde. Cerca de 3.000 indígenas, 80% da população do Pólo-Base, para serem removidos e atendidos dependem de eventuais caronas ou da boa vontade de terceiros solicitados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As duas crianças que faleceram recentemente desceram de carona da aldeia Ricardo Franco, na terra Guaporé, para Guajará-Mirim, um percurso de 250 km, no dia 28 de abril. As duas crianças foram imediatamente internadas. Uma delas faleceu após duas horas e a outra após 36 horas.
A criança de um ano de idade, da aldeia Baía das Onças, apresentou diarréia e vômito e piorou no dia 23 de abril com sinais de desidratação. Apesar de repetidas solicitações pelo rádio de uma voadeira para o Pólo-Base, o socorro não veio. A mãe conseguiu uma carona no dia 26 de abril para a aldeia Ricardo Franco. No dia 27, o auxiliar de enfermagem daquela aldeia fez um primeiro atendimento, que não surgiu efeito.
A criança de 10 meses do povo Jabuti, da aldeia Ricardo Franco, apresentou diarréia e vômito desde o dia 24 de abril. Quando foi atendida pelo auxiliar de enfermagem no dia 26 de abril, já estava muito desidratada, mas não foi providenciado encaminhamento com urgência.
As crianças só foram removidas no dia 28 de abril porque as mães pediram a carona de uma voadeira do Ibama que estava de passagem pela aldeia.
Essas mortes não são casos isolados. Da mesma forma, ocorreram duas mortes nos meses de agosto e setembro de 2004 por falta de transporte: uma senhora do povo Oro Nao´ da aldeia Rio Negro Ocaia e uma criança Oro Nao´da aldeia Rio Sotério.
Todos os anos é solicitado pelo Conselho Local de Saúde Indígena de Guajará-Mirim a compra de uma voadeira para essas referidas aldeias mas a Funasa retira do Plano Distrital todo o material permanente, alegando a necessidade de se adequar ao teto orçamentário.
Quando o movimento indígena reivindica autonomia orçamentária para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o objetivo é exatamente trazer para o DSEI a possibilidade de definir as prioridades de aplicação dos recursos. Em geral, os recursos solicitados pelo DSEI são alterados aleatoriamente pelas coordenações regionais e federal da Funasa, o que leva a este tipo de problema.
As famílias onde ocorreram os óbitos não têm acesso à água potável. As obras de saneamento realizadas pela Funasa atingem uma minoria da população indígena e a maioria dos poucos poços construídos nesses 6 últimos anos não tem condições de uso.
Se a situação da saúde indígena estava ruim no DSEI de Porto Velho quando a Funasa tinha o convênio com a Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia (Cunpir), piorou mais ainda depois que a Funasa assumiu a execução direta das ações de saúde em abril de 2004, reforçou as suas Coordenações Regionais e contrata empresas para todos os serviços existentes. No que se refere ao transporte fluvial, há meses que o Pólo-Base não tem mais voadeira. Os pacientes e os profissionais de saúde viajam quase sempre de caronas com embarcações particulares. No que se refere ao transporte terrestre, as viaturas para ir para área encontram-se na oficina aguardando o recurso para o conserto.
A Coordenação Regional da Funasa de Rondônia, que está nas mãos do PMDB, e a chefia do Distrito de Porto Velho são os principais responsáveis por essa situação de descaso que eles conhecem e procuram esconder. Nas reuniões de Conselhos eles procuram iludir os conselheiros com promessas e manipulam os conselheiros para que se aprove o Plano Distrital com o quadro de profissionais definido por eles, alegando que qualquer mudança irá inviabilizar a realização do futuro convênio para as contratações.
Na véspera da aprovação do Plano Distrital do DSEI de Porto Velho de 2005, o Cimi espera que não vá se repetir o que aconteceu em outubro de 2004, quando o Plano elaborado pela Funasa foi imposto com o argumento de que garantiria a vinda mais rápida de recursos e a realização de convênio com a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). Nem os recursos esperados chegaram, nem o convênio com a Coiab foi firmado e há um ano os profissionais de saúde trabalham sem contrato.

Fonte: CIMI – Conselho Indigenista Missionário (www.cimi.org.br)
Assessoria de imprensa