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INFORMATIVO SOBRE GERENCIAMENTO
DE RESÍDUOS DE SAÚDE É
LANÇADO PELO GOVERNO
Panorama
Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Junho de 2005
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23/06/2005 O material
apresenta a nova resolução que altera
o local de entrega dos planos de gerenciamento e
divulga dois modelos de planos para serem usados
como referência.
O programa Desperdício Zero, desenvolvido
pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
lançou na última semana um informativo
sobre a nova resolução que dispõe
sobre o plano de gerenciamento dos resíduos
hospitalares.
Uma das principais alterações desta
nova resolução (002/05), elaborada
em conjunto com a Secretaria de Saúde, diz
respeito ao local de entrega dos planos dos estabelecimentos
de saúde da Região Metropolitana de
Curitiba. A partir de agora estes estabelecimentos
devem entregar os planos à Secretaria de
Saúde, e não mais ao Instituto Ambiental
do Paraná (IAP) como estava sendo feito.
Os geradores da capital devem continuar entregando
à Secretaria Municipal do Meio Ambiente seus
planos.
De acordo com o coordenar do programa, Laerty Dudas,
esta alteração foi necessária
para esclarecer os procedimentos que devem ser adotados
pelos geradores. Ele explicou que o plano de gerenciamento
é um dos documentos integrantes do licenciamento
ambiental e que, por isso, deve passar pela aprovação
dos órgãos sanitários antes
de ser avaliada pelo IAP.
Os planos que haviam sido entregues ao Instituto
passaram por uma pré-análise e serão
devolvidos aos geradores com a orientação
de serem encaminhados à Secretaria da Saúde.
De acordo com o IAP, a solicitação
foi feita porque era necessário saber onde
os geradores que utilizam a vala séptica
iriam depositar os resíduos com o fechamento
da vala.
Além de mudar o local de entrega dos planos,
a nova resolução também apresenta
diretrizes para a elaboração dos planos
de gerenciamento. No endereço divulgado no
informativo – www.pr.gov.br/sema - os geradores
encontram mais informações sobre o
tema.
No site os geradores ainda encontram dois modelos
de plano para serem usados como referência:
um para estabelecimentos que produzem até
30 litros de resíduos por semana e outro
para os que geram mais de 30 litros.
O material foi desenvolvido em um formato inusitado,
como uma caixa de remédio genéricos,
e vem chamando a atenção dos geradores.
O informativo será distribuído entre
os estabelecimentos de saúde de todo o Estado
no próximo mês.
O programa Desperdício Zero foi criado para
reduzir em 30% o volume de lixo gerado diariamente
e eliminar os lixões a céu aberto
no Estado.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Paraná (http://www.pr.gov.br/meioambiente/index.shtml)
Assessoria de imprensa
