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PARÁ GANHA A PRIMEIRA
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FEDERAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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Brasília
(21/06/05) - O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou, na terça-feira da semana
passada, decreto de criação da primeira
reserva de desenvolvimento sustentável (RDS)
Itatupã-Baquiá, no Pará. Ela
é a primeira unidade federal desta categoria.
Com 65 mil hectares de área, a reserva é
habitada por 150 famílias de pescadores e
agricultores de Gurupá, município
do Arquipélago do Marajó – PA.
Este modelo foi incorporado
ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc), em 2000. Porém, quatro anos antes
já era adotado pelo governo do Amazonas na
reserva de Mamirauá. Um ano depois, foi a
vez de o Amapá criar a RDS do Rio Iratapuru.
Assim como a reserva extrativista (resex), uma RDS
exige presença de população
tradicional na área. A diferença é
que se permite propriedade privada dentro de seus
limites.
O chefe do Centro
Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações
Tradicionais (CNPT), Paulo Oliveira, explica que
a vantagem para o proprietário é poder
legalizar atividades de exploração
dos recursos naturais. Ele observa que tais atividades
devem ser compatíveis com o plano de manejo
da reserva, caso contrário, a propriedade
pode ser desapropriada a bem do interesse público.
O Ibama pretende
ampliar a criação de RDS federal.
Agora, inicia estudos para a adoção
desse modelo para outras unidades no Espírito
Santo e na Bahia.
No mesmo dia também
foi criada Resex de Ipaú-Anilzinho em Baião-PA.
A reserva tem uma área de 56 mil hectares
onde vivem 70 famílias. Na região,
há muitas castanheiras nativas e seringueiras,
recursos hídricos abundantes. As principais
atividades são exploração madeireira,
pesca, coleta de castanhas e de açaí.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gustavo Rick e Sandra Sato
