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GOVERNO GARANTE SEGUNDA
FASE PARA PROGRAMA PILOTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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29/06/2005 .O governo
federal apresentará nos próximos três
meses uma proposta para a execução
da segunda fase do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil. O anúncio
foi feito pelo secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Claudio Langone, durante seminário
nacional do PPG7, encerrado no dia 24, em Santarém
(PA). O encontro discutiu os resultados alcançados
pelo programa na Amazônia e suas contribuições
para a formulação de políticas
públicas para a região.
A versão final da proposta será discutida
e aprovada em um outro seminário, com data
ainda a ser definida. A idéia é ampliar
a discussão para todos os segmentos da sociedade
interessados no futuro do programa e engajados na
discussão do desenvolvimento sustentável,
inclusive os parlamentares.Um dos passos para a
elaboração da proposta será
uma reunião com os doadores no próximo
mês de agosto.
De acordo com o secretário, uma segunda fase
do programa é necessária porque vários
projetos ainda se encontram em execução.
Para Langone, a continuidade do programa será
estruturada com base nos resultados apresentados
no seminário, no diálogo com a comunidade
internacional doadora dos recursos, com a sociedade
civil e com os governos estaduais.
O objetivo do Ministério do Meio Ambiente,
segundo Langone, é aproveitar o acúmulo
gerado pelo programa na Amazônia e ampliar
a escala de suas experiências para as políticas
públicas. A idéia é articular
a proposta da segunda fase a uma estratégia
mais ampla de desenvolvimento sustentável
para a região. Nesse processo contam todos
os segmentos que ajudaram a construir o programa
ao longo de sua trajetória de mais de uma
década na região.
O seminário discutiu, também, o Plano
Amazônia Sustentável (PAS), que reúne
as diretrizes do governo federal para implementação
de uma política nacional de desenvolvimento
para a região. O PAS será executado
por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
para a Área de Influência da BR-163
(Cuiabá-Santarém) e o Plano de Ação,
Prevenção e Combate ao Desmatamento
e às Queimadas.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
