ONG LUTA POR CONSERVAÇÃO INTEGRAL DA RESERVA DA BIOSFERA NA APA MARAJÓ Panorama Ambiental Belém (PA) – Brasil Junho de 2005

A ONG cabocla Unilivre Marajó-Amazônia luta para escolha do ecossistema de igapós do Braço Esquerdo do Mapuá (junto à Resex Mapuá) como núcleo de conservação integral da reserva da biosfera na APA Marajó, afim com o Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará e o pacto federativo em matéria de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

1 – Antecedentes críticos do caso Marajó.

A Constituição do Estado do Pará determina que o arquipélago do Marajó (65.000 km²), no Estuário amazônico; seja considerado área de proteção ambiental com expressa intenção do desenvolvimento sustentável da gente marajoara. Todavia, em 16 anos da esperançosa declaração do constituinte paraense, diversos governos estaduais têm sido incapazes de materializar este dispositivo da Carta Magna estadual de 1989, que tem sido letra morta.
Pois nunca logrou ser implementado ou vir a desestimular a deterioração ambiental e atenuar a crise sócio-econômica na região insular. A APA Marajó não sai do papel porque a classe dominante marajoara (atingida de miopia congênita) pensa que engana o País e o mundo, e não quer (ponto). E a elite da Capital (seduzida pela modernidade externa) mal conhece ou pouco se interessa pelo Interior “atrasado”... Assim, o Poder Público (municipal, estadual, federal, internacional) “não pôde” até hoje inserir essa ou outras APA’s (e demais unidades de conservação ambiental) nas suas prioridades. Portanto, a “novidade” não pegou e foi (equivocadamente) “neutralizada”...
Quanto aos caboclos ribeirinhos (apartados e desorganizados de outras “minorias”, tais quais as categorias étnicas classificatórias “quilombolas”, “índios” e demais “povos da floresta”), têm escassa “proteção ambiental”, exceto beneméritos de praxe durante época de caça ao para-folclórico “voto popular”... Porém o status quo devastador (neocolonial) parece estar em estado terminal face aos constrangimentos políticos de ordem mundial já em curso ou em vias de fato no próximo futuro, notadamente no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o candidato conjunto dos EUA/ Europa, sr. Pascal Lamy (autor da mais recente e séria ameaça de INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA) vem de tomar as rédeas.
Tal “internacionalização” – pode-se prever – será feita através de sanções ao comércio de madeira tropical, minérios e outros produtos sem garantias sociais e ambientais, tendo por alvo principalmente a China, Brasil e outros competidores emergentes. A Amazônia será um excelente pretexto e a população de baixa renda o “bode expiatório” (mais uma vez, como os índios do Novo Mundo)...

A implantação – finalmente –, da APA Marajó como primeiro passo para RESERVA DA BIOSFERA MARAJÓ e mudança do paradigma econômico na mesorregião das Ilhas, talvez venha a acontecer depois da aprovação já ocorrida pelo Poder Legislativo paraense da lei de macro zoneamento ecológico-econômico proposta pelo Governo Estadual.
A qual lei estadual não será “p’ra inglês ver”; se, porventura, a sociedade regional se mobilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre o acerto dessas medidas para melhoria da imagem do Brasil no panorama mundial, numa conjuntura particularmente adversa motivada pela devastação da Amazônia em conseqüência da pressão demográfica da pobreza oriunda de outras regiões do País e da economia amazônica predatória. Então, Marajó poderia ser uma referência a outras Regiões Amazônicas em cooperação internacional sob soberania da comunidade de países amazônicos no seio da OTCA.
Parodiando a célebre frase, “a guerra é assunto sério demais para ficar nas mãos dos generais”; os cidadãos brasileiros podiam afirmar que a questão ambiental é muito grave para ficar em mãos dos políticos. A Amazônia deve se preocupar do seu futuro, olhando o passado da Mata Atlântica...
Por outras palavras, há que o Brasil e o mundo encerrar o seu diálogo de cegos e surdos, para escutar as comunidades caboclas no que elas têm a dizer a uns e a outros. O movimento não-governamental, onde o projeto Universidade Livre Marajó-Amazônia (Unilivre MAM) se insere como veículo de expressão das populações tradicionais marajoaras. Durante as conferências regional (Muaná) e estadual (Belém), preparatórias; e na própria Conferência Nacional do Meio Ambiente (Brasília), encaminhou moção no sentido da ilha do Marajó ser dotada de reserva da biosfera do programa M&B da UNESCO. Sem, contudo, ter obtido nenhuma sinalização de acatamento ou simpatia à reivindicação da comunidade marajoara, tanto pelo Estado quanto pela União.
Esta modesta ONG cabocla constituída de Quixotes não tem poder econômico, não dá voto, não faz proselitismo nem discrimina nenhum partido ou religião; logo, não tem muitos adeptos e amigos influentes, nem intimida ninguém. Não obstante, os militantes da Unilivre (emanada do Grupo em Defesa do Marajó e dos Encontros em Defesa do Marajó, em mais de vinte anos de singela perseverança sem grito), seguem em sua pregação em prol da Reserva da Biosfera e da candidatura dos sítios arqueológicos da cultura pré-colombiana marajoara ao Patrimônio Cultural da Humanidade. Que o IPHAN depois duma longa espera de mais de 60 anos; já está providenciando o necessário inventário, desde que uma carta-aberta ao Presidente da República, intitulada S.O.S. Lago Arari, assinada a 7 de setembro de 2003, em Santa Cruz do Arari; fez o seu percurso e quer ir mais adiante, até chegar em Paris junto ao edifício-sede da UNESCO. Nesse dia, os marajoaras sobreviventes darão graças aos mortos esquecidos da história amazônica de 3.500 anos de idade.
Agora a gente espera que o Ministério do Meio Ambiente tenha escutado o pedido de Muaná, de 8 de outubro de 2003; para preparar o Marajó ao Programa Homem & Biosfera; uma vez que o “inexistente” GDM e a virtual Unilivre MAM são, teimosamente, solidários e parceiros voluntários do CNPT/ IBAMA-Pará na Resex Mar de Soure e Resex Mapuá, sem esquecer interesse especial sobre a Flona Caxiuanã e ECFP, em Melgaço. É esperar ainda que as autoridades de meio ambiente em Brasília olhem a uma organização cabocla não-governamental, não-ideológica e não-confessional...

2 – No ar, Jornal Nacional (captado por antena parabólica nos Furos de Breves).

Emissão do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, focalizou a cidade de Breves-PA em documentário denominado “Povo das Águas” no qual foram mostradas crianças em situação de risco e outras presumivelmente exploradas sexualmente por tripulantes e passageiros de embarcações fluviais em trânsito pelo porto. Como se sabe, pelos Furos de Breves passam grandes comboios de balsas conduzindo carretas com a produção da Zona Franca de Manaus com destino a São Paulo. Os ribeirinhos ficam a ver navios e outras coisas mais que não gostariam de enxergar, mas não têm como se queixar.
Sensibilizados por imagens e comentários negativos através da maior rede brasileira de televisão, cidadãos e autoridades locais mobilizaram-se no sentido de empreender ações de promoção social e econômica com objetivo de melhorar a qualidade de vida e a imagem local, assim como o prestígio do Pará e do País, cujos governos foram vistos como ausentes na região.
Desta maneira, no dia 8 de abril de 2005 a Câmara Municipal de Breves realizou sessão especial relativa aos 350 anos da lei de abolição do cativeiro indígena, de 9 de abril de 1650; seguida de viagem ao Rio Mapuá na qual o Presidente da Casa, Vereador Camilo Lopes Gonçalves; levou o coordenador do projeto “Universidade Livre Marajó-Amazônia” a conhecer aquela comunidade, que a partir de 20 de maio de 2005 foi beneficiada por ato do Governo Federal dando-a como uma Reserva Extrativista. Ora, se o Brasil soubesse o que, de fato, representa o “rio dos Mapuazes” (cf. Serafim Leite, História da Companhia de Jesus no Brasil, tomo IV; e Eidorfe Moreira, “Os igapós e seu aproveitamento”, cadernos NAEA 2, UFPA), faria reportagem mais retumbante do que aquela supracitada.

3 – Os “Furos de Breves” e sua implicação no Estuário Amazônico.

A relação entre viajantes e população ribeirinha nos Estreitos de Breves revela conflito de interesse e problema de comunicação, que a própria antropologia e história da região insular explicam. A zona geográfica em questão, localizada nos extremos norte e oeste da APA Marajó e pólo ecoturístico que se volta a corredor em conexão com a Europa através das Guianas e Antilhas; localiza-se no interfluxo dos rios Pará e Amazonas. Por onde trafegam navios de cruzeiro e mercante vindos do Caribe e Atlântico.
Trata-se de área geográfica vital ao acesso da Bacia Amazônica. Passagem obrigatória à navegação que se apresenta extremamente vulnerável sob ponto de vista social e de vigilância regional e segurança pública. A causa geográfica do “espetáculo” da pobreza ribeirinha, na verdade, decorre da passagem de navios nos Estreitos ou Furos, os quais provocam “maresia” (ondas fortes) nas margens do rio, com isto causam danos a pequenas embarcações à beira dos sítios. As quais, muitas vezes, se quebram no entrechoque das águas agitadas. Por isto, à simples aproximação de navios estando os homens ausentes de suas casas para o trabalho, saíam mulheres e crianças nas ditas canoas para o largo a fim de as afastar do “banzeiro” das margens...
Nesse momento, sem a devida informação fornecida por seus agentes de viagem e/ou transportadores, turistas a bordo entenderam que a gente pedia esmolas. Assim começaram os viajantes a atirar objetos e dinheiro aos ribeirinhos. Isto, no começo, teria motivado o “show” da pobreza que acabou ficando para costume. Evidentemente, não há como negar o baixo IDH de Marajó como um todo. Em crise crônica desde o colapso da economia da Borracha até recente esgotamento de reservas de madeira e decadência da pecuária tradicional, que estão ao fundo da triste paisagem humana com viés etno-histórico negligenciado; em meio à sempre rica natureza amazônica e poucas fortunas particulares.
Contra opinião de pessimistas e conservadores do status quo da Pobreza e Devastação extrativista, pode-se discutir prioridade para detalhamento do zoneamento ecológico-econômico estadual face à circunstância de ser esta área passagem incontornável à navegação internacional do rio Amazonas, por força geográfica e disposição legal desde a segunda metade do século XIX (Abertura do rio Amazonas à navegação internacional).
Em todo caso, planejadores regionais e tomadores de decisão (nos setores público e privado) devem ter presente que a área geoeconômica das Ilhas, da qual a cidade de Breves é capital natural; é sumamente estratégica por se achar no vértice do delta amazônico, na divisão territorial entre os Estados do Amapá e Pará e zona contígua à faixa de fronteira da região das Guianas. A ilha de Marajó provavelmente declarada reserva da biosfera e seus sítios arqueológicos a ser protegidos pela lista mundial do patrimônio cultural da humanidade; significa dizer que é preciso que a sociedade organizada assuma a direção do processo democrático mobilizando as comunidades ribeirinhas ao advento da participação popular.
A mendicância do “Povo das Águas” se torna extremamente contraditória ao rico potencial dos “Estreitos de Breves”. Cujo uso sustentável através de uma educação patrimonial acurada e investimentos sociais e produtivos conjugados tornam-se indispensáveis através de parcerias público-privadas envolvendo os três níveis de competência governamental, federal, estadual e intermunicipal por se tratar, sobretudo, a cidade de Breves por sua situação geográfica, pólo para a região das Ilhas.

4 – Indicativos da Unilivre MAM para projetos e ações integradas

O rio Mapuá merece ser dotado de um mosaico de unidades de conservação e empresas ecológicas com inclusão social e inovação tecnológica. Por seu interesse para a História e a Geografia do Brasil deve ser declarado, imediatamente, Monumento Natural casando natureza e cultura. Ao rio Mapuá se refere o Padre Antônio Vieira (inclusive, em a “História do Futuro” como o local que mais lhe inspirou a utopia do Quinto Império do Mundo (pp. 298 e seg. obra citada, ed. SECULT/IOE, Belém, 1998: § 277“... nos aponta o Profeta [Isaías] ... que não convém a toda gente, & terra do Brasil, he outra vez necessario que nòs tambem declaremos a Provincia, & gente, em que elles todos [os sinais do Futuro ou “Quinto Império”] se verificão; & esta gente & esta Provincia, mostraremos agora que he a que com toda a propriedade chamamos Maranhão,...” (Isto é, Amazônia lusitana, ou Estado do Maranhão e Grão-Pará; a segunda colônia que Portugal teve na América, separada do Estado do Brasil).
§ 278 “Diz pois o Profeta, que são estes homës huma gente, a que os rios lhe roubaram a terra.[...]. E he admiravel a propriedade desta differença, porque em toda aquella terra, em que os rios são infinitos, & os mayores, & mais caudalosos do mundo, quase todos os campos estão alagados, & cubertos de agua doce, não se vendo em muytas jornadas, mais que bosques, palmares, & arvoredos altissimos, todos com as raizes, & trõncos metidos na agua; sendo rarissimos os lugares por espaço de cento, duzentas, & mais legoas, em que se possa tomar porto, navegandose sempre por entre arvores especissimas de huma, & outra parte, por ruas, travessas, & praças de agua, que a natureza deyxou descubertas, & desempedidas do arvoredo (grifo), & posto que estes alagadiços [igapós] sejão ordinários em toda aquela costa...muyto mais particularmente naquelle vastíssimo Archipelago (grifo) do rio chamado Orelhana, & agora das Amazonas...”
§ 279 “Desta sorte vivem os Nhengaibas, Guaianás, Mamaianás, & outras antigamente populosas gentes, de quem se diz com propriedade que andão mais com as mãos, que com os pés, porque apenas dão passo, que não seja com o remo na mão, restituindo-lhes os rios a terra que lhes roubaram (grifo), nos frutos agrestes das arvores de que se sustentão; cuja colheyta he muyto limpa, porque caem todos na agua; & em muyta quantidade de Tartarugas, & peyxes Boys, que são os gados, que pastão naquelles campos...[...]; & nota o Profeta que naõ he rio, senão rios, os que isto fazem, porque ainda que o rio das Amazonas tenha fama de tam enorme grandeza, toda esta se compoem do concurso de muytos rios...”.
E para que não paire dúvida sobre a região a que o visionário do Quinto Império do Mundo se refere nas páginas barrocas de a “História do Futuro”, ele esclarece às páginas 304 e 305: “... o mesmo Archipelago, q dizemos, de agua doce, se chama na sua lingua por sua grande mar, & daqui veyo o nome que os Portuguezes lhe puzeram de Graõ Pará, ou Maranhaõ, o que tudo quer dizer, Mar grande, porque Pará significa mar.”
O geográfo Eidorfe Moreira em seu artigo sobre aproveitamento econômico dos igapós (ver Obras Completas), declara que a área dos Estreitos de Breves é o “apogeu igapóreo” da região. O rio Mapuá (cf. Serafim Leite, in “História da Companhia de Jesus no Brasil”, tomo IV) deu lugar à Igreja do Santo Cristo (uma simples maloca indígena consagrada pelo Payaçu, “padre grande”, para servir de lugar de cerimônia de vassalagem dos Sete Caciques Nheengaíbas à Coroa de Portugal).
Remanescente de seringais e latifúndios de extração de madeira, as terras do Mapuá viram-se desvalorizadas com a crise econômica e suas populações tradicionais sofreram o maior impacto, com muitas famílias abandonando seus sítios de moradia para morar no subúrbio da cidade de Breves ou como moradores ribeirinhos próximos ao centro urbano.
Hoje se ouve falar que grupos econômicos do Rio de Janeiro e São Paulo adquiriram terras abandonadas por antigos seringais e madeIreiras para projetos de seqüestro de carbono. A Resex Mapuá pode se beneficiar de parceria com empresas estratégicas localizadas naquela área. Uma análise detalhada pode apontar possibilidade no rio Mapuá para implantar mosaico de diferentes unidades de conservação: (a) Estação Ecológica nos igapós (“lagos”) formadores do Braço Esquerdo do Mapuá, podendo servir de núcleo e unidade de conservação integral da Reserva da Biosfera Ilha do Marajó; (b) Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Braço Direito do Mapuá; (c) Projeto de Seqüestro de Carbono, privado, inclusive com RPPN integrada ao projeto, (d) Resex , conforme já estabelecido pelo ato presidencial de 20 de maior de 2005.
Esta sugestão da Unilivre MAM se prende a interesse estratégico de ter neste rio histórico e representativo do ecossistema de igapós da área dos Estreitos de Breves; experiência inovadora para o desenvolvimento sustentável do Pólo ecoturístico e Área de Proteção Ambiental, futura Reserva da Biosfera Ilha do Marajó; compatível ao detalhamento do Plano de Macro Zoneamenteo Ecológico-Econômico do Estado do Pará.

5 – Projeto Interativo Integrado de Ecocultura (Projeto PIIÉ).

Com esta iniciativa se visaria a: (a) estabelecer um conceito de Ecocultura apropriada às condições do Trópico Úmido amazônico: tendo-se em mente que o termo deve se referir àqueles elementos básicos de cultura emergente em comunidades tradicionais sob influência direta da natureza. Por exemplo, a invenção da rede de dormir à imitação de ninhos de certas aves, com o japiim; suspensos em árvores à beira dos rios. Também uma Ecocultura pode dizer respeito à formação cultural de certa sociedade em busca de modelos de conservação ecológica.
(b) a sigla do projeto tem por objetivo homenagear o cacique Piié dos Mapuá, rememorando a sua histórica participação na reunião de paz de 1659, no rio Mapuá; e antecedentes conforme carta do Padre Antônio Vieira, citada pelo historiador Serafim Leite.
(c) A valorização da madeira e da cerâmica como materiais de construção e arquitetura no Trópico Úmido, deve ser objeto de estudos de Ecocultura amazônica. Assim, estamos propondo para calendário de eventos da cidade de Breves realização anual de Semana de Arquitetura Ribeirinha em Madeira.

6 – Conservação do bairro Caetano e criação de amostra permanente.

A cidade de Breves apresenta distinta arquitetura em madeira que deve ser conservada pelo patrimônio cultural. Assim, vê-se oportunidade de criar atrativo para turismo de interesse especial preservando o bairro Caetano com seu casario de madeira, deixando o bairro exclusivamente para construção em madeira, cerâmica e palha, onde for possível.
O histórico deste bairro parece estar nucleado pelo estaleiro de construção naval do Sr. Genésio Caetano que é um notável personagem da cultura ribeirinha marajoara. Assinala-se no mesmo bairro a existência de núcleo de apoio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) para a Estação Científica Ferreira Penna, na Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço; que em conjunto com o posto local do IBAMA; devem ser parceiros do projeto. Aí mesmo, se poderia organizar Exposição Permanente do Museu do Marajó, de acordo com o sonho do fundador deste último, o padre Giovanni Gallo.

7 – Integração da Costa Norte a Corredor Norte do Brasil – Europa.

O turismo na área dos Furos de Breves será realidade desde o momento em que o notável empreendedorismo que se observa no município-pólo se voltar para o mercado nacional e mundial de turismo. Para isto, deve-se assinalar a provável margem ociosa de equipamentos existentes, tais como: (1) Estação Hidroviária moderna e razoavelmente equipada; (2) Aeroporto Regional Akim Diniz, com pista em asfalto de 1700 metros de extensão (compatível para receber vôo charters, em caso de intensificação de turismo receptivo); (3) Centro municipal de capacitação, com instalações modernas, da área educacional podendo servir a treinamentos de recursos humanos, inclusive para estagiários de hotel-escola; (4) capacidade de empresas de navegação com sede local poderem operar turismo fluvial (a ser especialmente autorizadas), mediante adequação para transporte misto de carga, passageiros e turistas; (5) melhoria da capacidade hoteleira instalada e incentivo para investimentos em pausadas para turismo na cidade e interior com potencial ecoturístico; (6) incentivo à construção de barcos-hotéis.

8 – Universidade e desenvolvimento regional sustentável.

A cidade de Breves possuir campus da Universidade Federal do Pará, que presta valiosa contribuição à formação pedagógica na região das Ilhas. Entretanto, já se reclama certa saturação de mercado de trabalho com a oferta de cursos existentes, ao mesmo tempo em que se esperaria formação de novos profissionais para emprego local. Evidentemente, universidades públicas no País sofrem dificuldades orçamentárias rigorosas. E, portanto, autoridades municipais e empresariado local poderiam se juntar à UFPA em busca de financiamento alternativo, que se não fosse para criação de novos cursos de formação local pudessem, pelo menos, prover cursos de especialização para pessoal graduado localmente tanto quanto possível; olhando o potencial de mercado de trabalho local, notadamente nas áreas de saúde, industria de beneficiamento de madeira, engenharia florestal, biologia, fitoterapia, piscicultura e educação ambiental.
Assim, por exemplo, poderiam surgir projetos-piloto em parceria para pesquisa em energia renovável (óleo vegetal combustível com experimento em plantas nativas, tais como ucuúba, pracaxi, andiroba e outras); biomassa de resíduos de madeira; maré motriz; mini-turbinas hidrelétricas para residências ribeirinhas; energia fotovoltaica; etc. Ciências da saúde; tecnologia da madeira; cursos de viveristas para seqüestro de carbono
De modo a enfocar a nova configuração regional que se está desenhando em relação à construção da ponte sobre o rio Oiapoque, na fronteira Brasil-França, e ao corredor do Norte do Brasil – Europa através das Guianas e Caribe, suas oportunidades e dificuldades para geração de emprego e renda no Pólo Marajó; a cidade de Breve poderia sediar evento com participação de entidades como a AMAM, PARATUR, SECTAM, MPEG, UFPA, UFRA, IBAMA e outras. Dentre outras atividades, o Museu do Marajó e a ong “Universidade Livre Marajó-Amazônia” poderiam fazer apresentação de seus projetos para a área das Ilhas e Costa Norte; notadamente a última a respeito de proposição para criação do Projeto PIIÉ supracitado.

Fonte: ONG Unilivre
José Varella Pereira